O terceiro vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargador Vasco Della Giustina, fará o lançamento com sessão de autógrafos de seu livro Controle de Constitucionalidade das Leis na próxima sexta-feira (30/6). O evento ocorrerá a partir das 19h, na Galeria de Arte do TJRS (Avenida Borges de Medeiros 1565). 

A obra de 261 páginas, revista e atualizada, é editada pela Livraria do Advogado. A proposta é reunir o material esparso em torno da teoria do controle da constitucionalidade pelos tribunais estaduais, com destaque para o do Rio Grande do Sul, enfocando a legislação municipal, justamente por ser ela o núcleo da atuação do Tribunal de Justiça, em sua competência constitucional.

Della Giustina é graduado em Direito pela PUC-RS e atualmente exerce suas funções como desembargador do TJRS na 4ª Câmara Cível, secção de Direito Público, integrando, igualmente, o Órgão Especial do TJRS. Como professor universitário, lecionou Direito Penal e Prática Processual Penal na Faculdade de Direito da UFRGS. Leis Municipais e seu Controle Constitucional pelo Tribunal de Justiça e Responsabilidade Civil dos Grupos são outros livros publicados, respectivamente, em 2001 e 1991.