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Diretoria Executiva apresenta ações e reforça defesa de jubilados e pensionistas
A Diretoria Executiva da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS) realizou, nesta quinta-feira, 29 de outubro, a penúltima reunião-almoço do ano com jubilados e pensionistas. O encontro ocorreu em formato híbrido, na Sede Administrativa da entidade, em Porto Alegre, sob a condução do presidente, Fernando Andrade Alves, e reuniu dezenas de participantes para atualizar os associados sobre assuntos de interesse da classe e acompanhar demandas em andamento.
A pauta incluiu atualizações legislativas e institucionais nos âmbitos nacional e estadual, as adequações promovidas pela Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) em decorrência de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e o andamento de requerimentos pendentes de pensionistas. Também foram apresentados os avanços administrativos e as ações da Diretoria Executiva em defesa dos direitos e interesses da classe. O processo eleitoral da AMP/RS, cuja votação começa na próxima terça-feira, 3 de novembro, também foi abordado.
“A defesa dos direitos de jubilados e pensionistas é um compromisso permanente da AMP/RS, que exige presença, articulação institucional e acompanhamento atento das decisões que impactam a classe. Neste período, mantemos atenção redobrada às pautas em tramitação no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa, atuando para assegurar a representação dos associados e a defesa de seus direitos e garantias”, afirmou Fernando Alves.
O presidente compartilhou os esclarecimentos sobre os temas em discussão com o vice-presidente de Valorização Funcional, Reginaldo Freitas da Silva. Também participaram da reunião os assessores especiais da Presidência Luiz Inácio Vigil Neto e Cláudio Barros, além do ex-presidente da AMP/RS e da Conamp, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto. O advogado da Associação, Ricardo Bertelli, também esteve presente e colocou-se à disposição dos jubilados e pensionistas para prestar orientação e apoio jurídico.
Horário: 13:59
Destaques da AMP/RS
Um Estado, milhões de eleitores e uma grande responsabilidade eleitoral
Neste domingo, enquanto 8,5 milhões de eleitores gaúchos estarão diante das urnas para exercer seu direito de escolha, 165 promotores de Justiça estarão mobilizados para ajudar a garantir que esse processo ocorra de forma livre, legítima e dentro das regras. No Rio Grande do Sul, são mais de mil candidaturas em disputa, uma dimensão que ajuda a traduzir a responsabilidade do Ministério Público Eleitoral na fiscalização de uma das etapas mais importantes da democracia.
A atuação desses promotores não se restringe ao dia da votação. Ao longo do processo eleitoral, eles analisam desde o registro das candidaturas, fiscalizam a propaganda, recebem reclamações, apuram possíveis irregularidades e adotam as medidas cabíveis para garantir a liberdade de escolha do eleitor. Na reta final, esse trabalho ganha ainda mais importância diante da velocidade da informação, da força das redes sociais e dos novos desafios que surgem para a lisura do processo eleitoral.
É importante ressaltar que o papel do Ministério Público não é escolher vencedores nem interferir na decisão do eleitor. Como instituição essencial à defesa do regime democrático e da ordem jurídica, o Ministério Público exerce função fundamental na proteção da regularidade do processo eleitoral. Sua missão é fiscalizar o cumprimento da legislação e atuar diante de eventuais ilícitos, preservando a normalidade da disputa. Para isso, a independência funcional de Promotores Eleitorais é indispensável. Em meio às dissidências próprias de uma eleição acirrada, a atuação deve permanecer vinculada à Constituição, às leis e às responsabilidades institucionais, sem preferência por candidaturas ou partidos.
A Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS) mantém sua atuação institucional com independência e imparcialidade em relação ao pleito, sem vinculação a candidaturas ou posições político-partidárias. A entidade trabalha para fortalecer a atuação de toda a Carreira, enaltecendo a especial entrega dos Promotores Eleitorais que, com coragem e elevado espírito público, assumem a responsabilidade de fiscalizar de perto a eleição.
Neste domingo, cada eleitor exercerá individualmente seu direito de escolha. Ao mesmo tempo, 165 promotores estarão mobilizados para cumprir essa responsabilidade, que é coletiva: ajudar a garantir as condições para que essa escolha ocorra dentro das regras e seja respeitada. A democracia se fortalece quando o cidadão pode votar com liberdade, quando as instituições cumprem seu papel e quando todos reconhecem que a legitimidade das urnas depende também do respeito às regras e ao resultado produzido pelo voto.
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