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Diretoria Ampla debate decisões do STF e planeja proteção da carreira
A Diretoria Ampla da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS) reuniu-se nesta sexta-feira, 3 de julho, em formato híbrido, para debater os desdobramentos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o teto remuneratório e definir os próximos encaminhamentos institucionais voltados à proteção da carreira. O encontro, conduzido pelo presidente Fernando Andrade Alves, reuniu associados e integrantes da Diretoria Executiva, além de tratar de outras pautas estratégicas da Associação.
O principal ponto da pauta foi a análise da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a observância do teto remuneratório constitucional e das regras para o pagamento de verbas indenizatórias. Foram debatidos os impactos e desdobramentos do julgamento, bem como as medidas institucionais que serão adotadas, especialmente quanto à regulamentação da matéria e ao acompanhamento dos próximos encaminhamentos junto aos órgãos competentes. O STF concluiu o julgamento estabelecendo o limite de 35% do subsídio mensal para o conjunto das verbas indenizatórias.
Durante a reunião, também foram abordados os preparativos para o XVII Congresso Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul, que ocorrerá entre os dias 5 e 8 de agosto de 2026, em Gramado. Os participantes receberam informações sobre inscrições, isenções, hospedagem, painéis, apresentação de teses e demais aspectos organizacionais do evento.
A reunião contou com a participação do vice-presidente Administrativo e Financeiro, Henrique Rech Neto; da vice-presidente de Núcleos, Luciana Cano Casarotto; da vice-presidente de Mobilização Social; e do vice-presidente de Valorização Funcional, Reginaldo Freitas da Silva.
Horário: 12:47
Destaques da AMP/RS
Um encontro para discutir os rumos da carreira
Faltam apenas dois meses para o XVII Congresso Estadual do Ministério Público, um dos mais importantes encontros jurídicos do país e um dos momentos mais aguardados do calendário associativo da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS). Entre os dias 5 e 8 de agosto, em Gramado, colegas de todo o Brasil estarão reunidos para debater os desafios da carreira, as transformações da sociedade e o futuro das instituições. Mais do que um espaço de atualização e integração, o Congresso será um ambiente de reflexão qualificada sobre o papel do Ministério Público diante das demandas cada vez mais complexas da sociedade contemporânea.
O evento ocorre em um ano especialmente significativo para a nossa Associação. Em 2026, celebramos 85 anos de história, uma trajetória construída com dedicação, união e compromisso com a valorização da carreira e o fortalecimento do Ministério Público. Ao longo dessas décadas, enfrentamos desafios importantes e soubemos superá-los com equilíbrio, firmeza e espírito associativo. Essa trajetória nos dá a confiança necessária para seguir avançando, mesmo diante de cenários desafiadores.
Vivemos um momento que exige atenção, mobilização e diálogo permanente. Por isso, a AMP/RS segue atuando de forma firme e responsável na defesa dos interesses da classe, acompanhando temas que impactam diretamente nossa carreira e trabalhando, em articulação com entidades estaduais e nacionais, pela valorização de membros ativos, jubilados e pensionistas. Os desafios atuais exigem prudência, capacidade de construção coletiva e compromisso institucional. Precisamos reafirmar a relevância do Ministério Público, cuja força está na qualidade dos serviços prestados à sociedade e na capilaridade de sua atuação.
A programação do Congresso reunirá nomes de destaque nacional, como o jurista Miguel Reale Júnior; a secretária estadual de Inovação, Ciência e Tecnologia, Lisiane Lemos; o cientista de dados e filósofo da tecnologia Ricardo Cappra; o corregedor nacional do Ministério Público, Fernando da Silva Comin; e o escritor e comunicador Fabrício Carpinejar. Eles trarão ao centro do debate temas como inovação, inteligência artificial, comportamento, cidadania, transformações sociais e os desafios contemporâneos do Ministério Público e do sistema de Justiça.
Convido cada colega a participar deste importante encontro. O Congresso também integra as celebrações dos 85 anos da AMP/RS e representa uma oportunidade única para fortalecer nossa união, compartilhar experiências, construir reflexões e reafirmar nosso compromisso com uma carreira valorizada, respeitada e preparada para os desafios do futuro. Seguiremos juntos, vigilantes e determinados na defesa dos direitos da classe e no fortalecimento do Ministério Público.
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