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A Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS) realizou, nesta segunda-feira, 16 de março, no Palácio do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, mais uma edição do Conexão Mulher. Em celebração ao Mês da Mulher, o encontro contou com a entrega da Medalha Sophia Galanternick, honraria criada em 2022 para reconhecer mulheres que contribuem para a valorização e a visibilidade do Ministério Público e da própria Associação perante a sociedade.

Na edição de 2026, foram homenageadas cinco mulheres com trajetória de destaque na instituição e na vida associativa: Julia Ilenir Martins, procuradora de Justiça e vice-presidente de Mobilização Social e Relacionamento; Luciane Feiten Wingert, promotora de Justiça; Maria Alice Costa Hofmeister, procuradora do Estado jubilada e diretora de Pensionistas da AMPRS; Maria Ignez Franco Santos, procuradora de Justiça e diretora do Memorial Sérgio da Costa Franco; e Maria Regina Fay de Azambuja, procuradora de Justiça jubilada.

A entrega da Medalha Sophia Galanternick integrou a programação especial da AMP/RS voltada à valorização da presença feminina no sistema de Justiça e à reflexão sobre o papel das mulheres na sociedade e nas instituições.

Homenageadas destacam significado da honraria

Em nome das homenageadas, Maria Ignez Franco Santos destacou:

"A Medalha Sophia Galanternick simboliza a trajetória das mulheres no Ministério Público. Pioneira, ela enfrentou as barreiras de uma cultura patriarcal e abriu caminho para que hoje as mulheres representem quase metade da instituição. Ao longo dessa história, demonstraram que é possível ombrear com os homens na atividade ministerial, com dedicação, competência e compromisso com a Justiça, sem abrir mão de suas responsabilidades pessoais e familiares."

Julia Ilenir Martins

"É uma grande honra receber essa medalha. Sophia Galanternick é uma inspiração para todas nós — é como se estivéssemos recebendo um verdadeiro 'Oscar institucional'. Somos protagonistas da nossa própria história no Ministério Público. Foram anos de atuação em busca da Justiça, com muito aprendizado e dedicação. Esta homenagem também simboliza a igualdade e a força das mulheres que constroem, todos os dias, a trajetória do Ministério Público e da sociedade."

Maria Regina Fay de Azambuja

"Receber a Medalha Sophia Galanternick é, antes de tudo, uma grande responsabilidade. Honrar a trajetória da colega Sophia, primeira promotora do Ministério Público do Rio Grande do Sul, é um compromisso que se impõe a todas as mulheres do Ministério Público gaúcho que a sucederam. O pioneirismo de Sophia permitiu a nossa presença na carreira, que marcou a vida de todas nós e das gerações futuras. Gratidão à Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, na pessoa do presidente Fernando Andrade Alves e equipe."

Maria Alice Costa Hofmeister

"É uma emoção muito grande receber a distinção Sophia Galanternick, que foi a primeira mulher a ocupar o cargo de promotora de Justiça do RS. Enfrentou desafios, ouviu negativas e sofreu restrições. É precursora do ingresso de mulheres em carreiras jurídicas, lutou bravamente, sem desistir. Minha homenagem a Sophia, mulher da mesma estirpe daquelas que lutaram pelo voto feminino e pelos direitos trabalhistas. Recebo a honraria com apreço e felicidade por reconhecer mulheres que fortalecem e dão visibilidade ao MP e à AMPRS."

Luciane Feiten Wingert

"Receber a Medalha Sophia Galanternick é uma grande emoção e um reconhecimento pelo trabalho desenvolvido como promotora de Justiça ao longo de 25 anos de dedicação ao Ministério Público. Como mulher, sinto-me honrada por ocupar um espaço aberto pela colega Sophia Galanternick, cujo pioneirismo permitiu que tantas de nós trilhássemos esse caminho. Ser mulher e atuar no Ministério Público também é a oportunidade de inspirar as novas gerações, mostrando que podemos exercer a função com nossas singularidades e contribuir, ao lado de nossos colegas, para um Ministério Público cada vez melhor."

Painel abordou saúde mental e gênero

Durante o evento, o público também acompanhou um painel com a professora e pesquisadora Valeska Zanello, referência nacional nos estudos sobre saúde mental e gênero. Pós-doutora em Psicologia Clínica, graduada em Psicologia e Filosofia, ela é professora da Universidade de Brasília e coordena o grupo de pesquisa em Saúde Mental e Gênero do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

"Então, é muito importante debater esse tema. Eu acho que duas coisas são fundamentais. Primeiro, entender como a palavra gênero tem sido utilizada e os sentidos que ela adquire, principalmente dentro do direito, pensando as minorias. E, segundo, promover o letramento de gênero. A perspectiva de gênero é muito importante na aplicação da lei."

O encontro reuniu integrantes do Ministério Público, associadas, convidados e parceiros institucionais, reforçando o compromisso da AMP/RS com o reconhecimento da atuação feminina e com o fortalecimento do diálogo sobre igualdade e protagonismo das mulheres no meio jurídico e na sociedade.

Confira, na íntegra, o discurso de Maria Ignez Franco Santos

Não há distinção mais significativa do que a Medalha Sophia Galanternick para nós, mulheres do Ministério Público e associadas da Instituição Classista.

A mulher que empresta seu nome ao Prêmio representou determinação, coragem, competência, firmeza, resistência, altivez e resiliência.  Remonta a 1938 a sua participação feminina, quando designada para atuar na Acusação Pública. Depois, submeteu-se a concurso público, em 1941, logrou aprovação, mas sofreu reveses, por contrariar a cultura patriarcal da época.  

SOPHIA é a pioneira. Constitui referência, raiz das nossas conquistas, ainda seiva entre nós.

Honra-me ser agraciada e falar em nome das homenageadas, encargo recebido seguramente pela antiguidade na Instituição do MP. Agradeço e espero corresponder à altura. As biografias resumidas já foram expostas, mas ressalto alguns aspectos:

JULIA ILENIR MARTINS é nome de referência no MP. Tivemos um contato inicial em Alvorada, em data longínqua da qual não nos recordamos mais, ela na defesa corajosa de réu. Depo is, ingressou no MP, revelando o mesmo comprometimento ao trabalho. Íntegra, generosa, com espírito conciliador, doação à causa associativa, no mínimo desde 2016, quando atuou no Conselho de Representantes. Hoje, nossa Vice-Presidente de Mobilização Social e Relacionamento. 

Não tive a felicidade de privar da companhia e do saber de LUCIANE FEITEN WINGERT. Mas sei da sua coragem, autenticidade e trabalho silencioso, que muito enobrecem a Instituição. E há poucos dias, tive o prazer de vê-la receber distinção da Polícia Civil do Estado, quando, acompanhada de outros colegas, foi homenageada justamente pela sua dedicação ao trabalho ministerial.   

MARIA ALICE COSTA HOFMEISTER, Procuradora do Estado, viúva do estimado colega Carlos Freire Hofmeister, afável, culta, discreta, é colaboradora aguerrida da nossa Associação há muitos anos, Diretora de Pensionistas. Sempre lutou por paridade e equidade; é presença constante e companheira no Grupo Literário da AMPRS.

MARIA REGINA FAY DE AZAMBUJA, colega de Corregedoria do MP e de viagens de orientação, parceira em lutas comuns e trabalhos de campo na área da proteção da infância e da família, contra o abandono escolar e familiar, na fiscalização de abrigamentos e adoção, em cruzadas contra o abuso sexual infanto-juvenil. Autora de obras de referência, exemplo para gerações de colegas.

Mulheres admiráveis, que perfilham caminho de excelência, distinguindo-se por abraçar lutas difíceis, cada uma na sua especialidade.

O momento é de celebração, mas há sombras a pontuar. As primeiras 4 Promotoras de Justiça do RS somente ingressaram na carreira em 1976, após concurso, e a superação de inúmeros obstáculos, como recusas de inscrição – Eunice Terezinha Ribeiro Chalela, Iolanda de Oliveira Samuel, Ligia da Costa Barros e Marly Raphael Malmann. Presto aqui minha homenagem a elas.

Hoje representamos quase 50% dos membros do Ministério Público.

Dissipou-se o infundado receio que a Instituição tinha com o ingresso feminino em seus quadros: A mulher foi capaz de ombrear com os homens a atividade ministerial, sem prejuízo de cuidar da casa, dos filhos e da família extensa; Mulheres solteiras e/ou casadas, contrariando predições, não assombraram as Comarcas com eventuais maus costumes; Maridos jamais interferiram no trabalho ministerial; Privilégios não foram reivindicados pelas Promotoras de Justiça;  Licenças gestantes não perturbaram o andamento dos trabalhos; A ideia da superioridade intelectual e moral dos homens não se confirmou. E a eventualidade da fraqueza física das Promotoras de Justiça não mais rondou o universo institucional, porque revelaram capacidades e potencialidades para o cargo. 

Essas mulheres pioneiras – especialmente de 1976 (4), 1979 (6) e 1982 (9) - pavimentaram o caminho para que as novas gerações de colegas não tivessem de superar tantos obstáculos. O respeito intelectual está sedimentado.   

Houve progressos significativos na esfera legal na busca pela igualdade real de gênero (evidentemente não estamos esquecendo da barbárie do regime talibã), mas ainda vicejam no mundo ocidental dificuldades de acesso das mulheres a cargos de maior expressão política ou administrativa, desafios persistentes na vida cotidiana e no mercado de trabalho. Não se pode desconsiderar dificuldades ainda mais significativas das mulheres pobres, negras, indígenas,  ou sem formação. O Brasil é um imenso País, com diferenças regionais significativas. 

Com indignação e tristeza, trago exemplo marcante: 55 anos após o ingresso das primeiras Juízas de Direito no Estado, em 1971, temos apenas uma mulher integrando a Corte Maior do País, STF, com história de 132 anos de sua existência – Min. Carmem Lúcia, num universo de 11 Ministros. No STJ, também inexpressivo o número. 6 mulheres dentre 33 Ministros, em 30 anos de sua criação.

Afirma-se que o fenômeno é cultural, que existem barreiras invisíveis, cultura machista e misógina, perpetuação de lideranças masculinas, cargos dependentes de indicações políticas, que provém de ambientes masculinos. Atribui-se à sobrecarga dupla da jornada feminina a dificuldade de empenho à progressão profissional intensa. Elencam-se justificativas para algo que não constitui favor, mas direito.

Prezados associados, senhores e senhoras. 

Basta de compreensão e resiliência. No século 21, o momento é de tolerância zero na defesa da igualdade de gênero e no combate à violência contra a mulher.

Nada mais existe a ser provado  e demonstrado – da competência à adequação às atividades. Precisamos exigir mais ações afirmativas e empenho efetivo do Poder Público. As vigentes medidas têm sido tênues para promover a participação feminina na busca de igualdade real de direitos e de oportunidades.

Inquieta-nos dado alarmante. A violência contra as mulheres está cada vez mais expressiva, apesar do fortalecimento das medidas protetivas e do aumento da severidade das penas. Fala-se até em “ódio às mulheres” em plataformas digitais e em grupos de whats app. Por meio do Instagram, o Promotor de Justiça de São Paulo  e  Professor Rogério Sanches Cunha chamou a atenção para  trend que viralizou: homens encenando treinamento de agressões contra mulheres - com socos e golpes de faca -, caso elas digam não. O fato está sendo investigado pela Polícia Federal.  Decididamente, a violência está enraizada na sociedade.  

Temos anseios comuns. A igualdade entre Homens e Mulheres é luta universal, batalha constante. Gostaríamos de convocar vozes masculinas contra essas diferenças, exigindo respeito, igualdade de acesso, ascensão e oportunidades. Também é fundamental o olhar para a educação dentro de casa e na escola, porque até as tarefas do lar devem corresponder a igual encargo entre homens e mulheres desde a tenra idade. A sociedade precisa ser vigilante contra a violência e o crime.

Ou talvez o homem de hoje precise “lidar com a frustração, com a rejeição, com a perda e com o limite”, conforme sugeriu o jornalista Paulo Germano - ZH na última sexta-feira, ou construir “nova subjetividade masculina”, no dizer do psicanalista Mário Corso, no mesmo jornal Gaúcho. Este é tema complexo a exigir estudo e debate.

Desculpem os temas incômodos, mas são reflexões do mês de março, dedicado à luta das mulheres.

Nossas homenageadas são credoras de admiração da sociedade e dos membros do Ministério Público – homens e mulheres.   Engrandeceram a Instituição, sem jamais fraquejar ante pressões e imposições sociais. 

Estimado Presidente, distintos membros da Diretoria da AMPRS, Dra. Alessandra Moura, Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, e Dra. Sonia Eliana Radin, Sub-Corregedora Geral do Ministério Público.  Esta premiação nos dignifica e inspira novas batalhas. Mas vemos no prestígio desse momento, entre inúmeras associadas, uma sala repleta de Sophias Galanternick.

Muito obrigada.