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Eleito para comandar a Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS) no biênio 2024-2026, Fernando Andrade Alves pontuou os desafios que irá enfrentar nesta entrevista ao site da entidade, traçando alternativas para superá-los. A nova Diretoria Executiva irá priorizar o trabalho como o principal ativo dos promotores e procuradores de Justiça, defendendo a classe em todas as esferas e focando tanto no presente quanto no futuro.

Natural de Canela, Fernando Alves é promotor de Justiça desde 2011. Antes da carreira como promotor, trabalhou como agente administrativo e assessor jurídico no Ministério Público. Com mais de 10 anos de experiência na AMP/RS, ocupou cargos como tesoureiro, vice-presidente de Núcleos e vice-presidente Administrativo e Financeiro, fortalecendo sua capacidade de liderar a entidade com conhecimento e firmeza.

Confira os principais trechos da entrevista:

Desafios

"Os desafios são muitos, mas o principal é garantir a unidade e o sentimento de pertencimento coletivo, fortalecendo o Ministério Público. Precisamos acolher as demandas de uma classe plural, que inclui novos membros, aposentados, viúvos, pensionistas e familiares, somando 1.077 associados. Embora as necessidades variem e, por vezes, sejam conflitantes, nosso compromisso é buscar soluções que representem e fortaleçam o coletivo", pontua Fernando.

Compromisso com a classe

"Temos plena consciência dos desafios que ainda precisam ser enfrentados. Sabemos exatamente quais são os problemas e o que precisa ser solucionado. Em 2025, nossa prioridade será tratar das pendências deixadas por 2024, com uma postura combativa e comprometida com os legítimos interesses da classe. A Associação estará atenta tanto às demandas da categoria quanto ao cenário político-institucional, trabalhando incansavelmente para assegurar que nenhuma atribuição ou direito de nossos associados seja retirado ou enfraquecido", reforça Alves.

Coesão e representação

"É essencial que os colegas ativos, que sustentam a Instituição, tenham o pleno respaldo da Associação. Suas demandas devem ser atendidas, garantindo que os direitos do Ministério Público não sejam negligenciados. A Associação deve representá-los politicamente, especialmente nos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, permitindo que se concentrem em suas funções sem interferências. Com relação aos aposentados, temos o dever de assegurar a paridade e a integralidade dos direitos, reconhecendo sua contribuição na construção do Ministério Público. Não podemos permitir perdas significativas de remuneração ao se aposentarem. Para as pensionistas, é fundamental garantir o cumprimento imediato de direitos, como reajustes salariais, e orientá-las sobre o que lhes cabe, especialmente em casos de falecimento. A Associação deve acolher as famílias, informá-las sobre seus direitos e apoiá-las em questões previdenciárias, assegurando o pleno recebimento do que lhes é devido", enfatiza Fernando.

Experiência

"Com 10 anos de dedicação à AMP/RS, passei por diferentes cargos e adquiri uma visão abrangente dos desafios da classe. Cada comarca tem suas particularidades, e buscamos acolher a todos, desde novos membros até aposentados, pensionistas e familiares. A AMP/RS é o espaço onde a classe se reconhece como um grupo coeso e representativo. Aqui, lutamos pelos direitos da categoria, acolhemos demandas diversas e mantemos os associados informados sobre debates, desafios e riscos, fortalecendo a unidade e a proteção para todos", afirma Alves.

Parceria com o Ministério Público

"Vamos atuar com parceria e independência, reconhecendo que o Ministério Público do Rio Grande do Sul é uma instituição de vanguarda, formada por pessoas dedicadas e inovadoras. Embora os gestores busquem melhorias para os associados, frequentemente enfrentam limitações orçamentárias que dificultam avanços. Como entidade de classe, temos o compromisso de defender os interesses dos colegas com firmeza, cobrando a implementação de medidas viáveis. Nossa classe, composta por profissionais que escolheram estar aqui, conhece profundamente o Ministério Público e tem condições plenas de sugerir melhorias. É fundamental que a Associação represente essa classe com autonomia, sendo ouvida e reconhecida pela administração", reforça Fernando Alves.

Rumos do MP

"O Ministério Público foi estruturado com uma gama de atribuições que se ampliaram desde a Constituição de 1988. Durante esse período, o MP atuou para fazer valer as promessas constitucionais, como a aplicação de leis como a Maria da Penha e o combate a crimes ambientais e de defesa do consumidor, demonstrando a importância da sua intervenção. No entanto, nos últimos anos, o MP tem sido alvo de ataques, como a Lei do Abuso de Autoridade, que impõe restrições à atuação dos promotores, e a desidratação da Lei de Improbidade Administrativa, que reduziu sua aplicabilidade. Diante desse cenário, é essencial que o MP mantenha sua independência, autonomia e prerrogativas garantidas, para exercer sua função sem interferências, a menos que haja transgressões, que devem ser apuradas e punidas", afirma Fernando Andrade Alves.