O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) está entre os finalistas da 23ª edição do Prêmio Innovare, uma das principais premiações do Sistema de Justiça brasileiro. Nesta edição, a instituição alcançou um resultado inédito: pela primeira vez na história do prêmio, um mesmo Ministério Público ocupa as duas posições de finalista na categoria Ministério Público.

O projeto “Saúde Mental para Crianças e Adolescentes em Acolhimento Institucional”, de autoria da promotora de Justiça Cinara Vianna Dutra Braga, é desenvolvido em Porto Alegre desde 2018 e busca garantir atendimento especializado e proteção integral à saúde mental de crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente, por meio da articulação entre o Ministério Público e a rede de atendimento.

Para Cinara, o reconhecimento reforça a relevância da iniciativa e do cuidado integral à infância e à juventude. “Muitas crianças e adolescentes acolhidos tiveram suas trajetórias marcadas por violências e rupturas. O cuidado com a saúde mental não pode esperar. Esse reconhecimento nacional reafirma a importância da atuação do Ministério Público na garantia de direitos e na indução de políticas públicas voltadas à infância e à juventude”, destaca.

Também está entre os finalistas o “Replanejar”, idealizado pelo promotor de Justiça Cláudio Ari Pinheiro de Mello, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias. Em execução desde 2024, a iniciativa tem como objetivo qualificar as políticas públicas de planejamento urbano, com atuação orientada por resultados e evidências e voltada ao fortalecimento da gestão urbana sustentável nos municípios.

Segundo Cláudio, o projeto foi concebido para ampliar o conhecimento técnico do Ministério Público sobre planejamento urbano e fortalecer a indução de políticas públicas. “O foco está especialmente nos municípios com áreas suscetíveis a desastres. A partir de estudos multidisciplinares sobre as condições territoriais, ambientais e sociais de cada localidade, buscamos qualificar a atuação ministerial para promover cidades mais justas, sustentáveis, seguras e resilientes”, afirma.

Os projetos selecionados são de autoria de dois promotores de Justiça associados da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS). O Prêmio Innovare reconhece e difunde práticas que contribuem para o aprimoramento da Justiça brasileira e para a ampliação do acesso da população aos seus direitos. A cerimônia de premiação deverá ocorrer em dezembro, em Brasília.