Tipo:
Notícias
Teses e proposições do IX Congresso Estadual do Ministério Público
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Durante a realização do IX Congresso Estadual do Ministério Público, teses e proposições enviadas por Promotores de Justiça foram apresentadas, discutidas e apreciadas pelos participantes do evento.
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As teses e proposições aprovadas nas oficinas temáticas foram, posteriormente, discutidas na plenária.
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Após, o material aprovado foi enviado à Procuradoria-Geral de Justiça, Centro de Apoio Operacional Criminal e CONAMP.
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Confira as matérias aprovadas:
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Durante a realização do IX Congresso Estadual do Ministério Público, teses e proposições enviadas por Promotores de Justiça foram apresentadas, discutidas e apreciadas pelos participantes do evento.
As teses e proposições aprovadas nas oficinas temáticas foram, posteriormente, discutidas na plenária.
Após, o material aprovado foi enviado à Procuradoria-Geral de Justiça, Centro de Apoio Operacional Criminal e CONAMP.
Confira as matérias aprovadas:
Teses de Direito Penal
Teses de Direito Processual Penal
Tese Institucional
Proposições
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