Dezenas de membros jubilados do Ministério Público e pensionistas participaram, nesta quinta-feira (30), do tradicional Almoço de Aposentados, na sede campestre da AMP/RS. No encontro, além da confraternização e do saboroso buffet servido, o presidente da entidade de classe, Sérgio Harris; e o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Paulo Emílio Jenisch Barbosa; conversaram com os colegas a respeito de diversas questões de interesse associativo e institucional.



Após dois dias em Brasília, o dirigente da AMP falou sobre uma série de assuntos tratados nas reuniões do Conselho Deliberativo da CONAMP, realizadas na terça e na quarta-feira, bem como do impacto do cenário político na Capital Federal sobre os temas ligados à classe. Entre eles estiveram a tramitação de projetos de lei como a PEC 555/2006, que prevê a extinção da cobrança da contribuição sobre os proventos de aposentados e pensionistas; a possibilidade de criação de uma comissão na CONAMP para tratar especificamente de demandas dos membros aposentados do Ministério Público e outros assuntos de ordem remuneratória.



O subprocurador-geral Paulo Emílio Barbosa abordou as tentativas da
Administração Superior, juntos aos parlamentares da Assembleia
Legislativa, de evitar a aprovação da LDO no formato apresentado pelo
Executivo, uma vez que o texto estabelece que não haverá aumento de
recursos para custeio e investimento em 2016. Barbosa ponderou,
entretanto, que a PAE continuará sendo paga.