Na última quinta-feira, 26 de março, a AMP/RS realizou reunião ordinária da assembleia de participantes para debater o regulamento da mútua do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

A pauta do encontro, entre outros assuntos, discutiu a eleição do Conselho Fiscal para o biênio 2009/2011 e a alteração do regulamento face à instituição do subsídio como forma de remuneração dos membros do Ministério Público. Ficou decidido em assembleia que a contribuição de 3% permanece.

 

O regulamento estabelece que as contribuições e o pecúlio tem por base o valor do salário básico + verba de representação de promotor de Justiça de entrância inicial. A contribuição de 3% corresponde a R$ 483,57 por óbito.