O Memorial Sérgio da Costa Franco, da AMP/RS, resgatou dois importantes registros históricos que marcaram momentos de diálogo e fortalecimento institucional do Ministério Público gaúcho.

O primeiro registro recupera a reunião realizada em Brasília, em 1992, para tratar da tramitação do Projeto de Lei Orgânica Nacional do Ministério Público. Um ano depois, o projeto resultou na Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, que estabeleceu normas gerais para a organização do Ministério Público dos Estados, definindo deveres, vedações, vencimentos e direitos dos seus membros.

O segundo registro mostra a sessão do Órgão Especial do Colégio de Procuradores, realizada em abril de 2025, presidida pelo Dr. Sérgio Guimarães Brito, então no exercício do cargo de procurador-geral de Justiça durante o afastamento de Alexandre Saltz, que concorria à reeleição ao cargo de PGJ.

Na foto: Reunião sobre a tramitação do Projeto de Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, com a presença do deputado federal Luiz Carlos Santos (PFL-SP); Cláudio Silveira Brito (MPRS); o presidente da Câmara dos Deputados, Ibsen Pinheiro (MDB-RS); o presidente da Conamp, Voltaire de Lima Moraes; o procurador de Justiça e ex-procurador-geral de Justiça do RS, Francisco de Assis Cardoso Luçardo; e o vice-presidente da Conamp, Milton Riquelme de Macedo.

Na foto: André Ricardo Colpo Marchesan, Altamir Francisco Arroque, Júlio César Pereira da Silva, Armando Antônio Lotti, Simone Mariano da Rocha, Maria Cristina Costa Moreira de Oliveira, o corregedor-geral do MP, Fábio Roque Sbardellotto, Maria Ignez Franco Santos, Claudio Domingos Mastrangelo Coelho, Luciana Maria Ribeiro Alice, o procurador-geral de Justiça, Sergio Guimarães Brito, a subcorregedora-geral do MP, Sônia Eliana Radin, Irene Soares Quadros, Jacqueline Fagundes Rosenfeld, Flávia Raphael Mallmann, Luiz Inácio Vigil Neto, Anízio Pires Gavião Filho, Luiz Claudio Varela Coelho, Gilberto Thums, Elaine Fayet Lorenzon Schaly, Carla Carpi Nejar e Sérgio Santos Marino.