Pela primeira vez, um membro do Ministério Público estadual presidirá o Tribunal de Justiça Militar (TJM/RS). O novo juiz-presidente, Octavio Augusto Simon de Souza, empossado nesta quarta-feira (8/2), foi promotor e procurador de Justiça durante 20 anos e titular da Escola Superior do Ministério Público entre 1993 e 1996. Também assumiram a diretoria, em ato com autoridades dos três poderes, os juízes Sérgio Antonio Berni de Brum e Antonio Codorniz de Oliveira Filho, vice-presidente e corregedor-geral, respectivamente.

Entre as autoridades que compareceram à cerimônia, figuram o vice-governador, Antônio Hohfeldt, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Fernando Záchia (PMDB), o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Marco Antônio Barbosa Leal, o procurador-geral do Estado, Roberto Bandeira Pereira, o presidente da Amprgs, Carlos Otaviano Brenner de Moraes, e personalidades civis e militares.

Em seu pronunciamento, Octavio de Souza afirmou que dará continuidade ao trabalho realizado pelo seu antecessor, juiz Geraldo Anastácio Brandeburski. "Nesta gestão, primaremos pela qualificação e pelo aperfeiçoamento dos servidores", destacou.

Tribunal Militar

Ao Tribunal Militar compete, em síntese, o julgamento dos recursos interpostos das decisões de 1º grau, bem como decidir sobre a perda do posto e da patente dos oficiais e da graduação dos praças. Em outras palavras, a Justiça Militar compõe e descentraliza a Justiça Criminal. Sua eficácia se exercita no âmbito da Brigada Militar, instituição encarregada de manter a ordem e a segurança da comunidade gaúcha.

Fonte: Jornal Correio do Povo e site da Assembléia Legislativa e fotos José Ernesto, da Assembléia Legislativa