O Conselho Nacional do Ministério Público, julgou procedente, por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (26), o Procedimento de Controle de Administrativo (PCA) 2134/2010, feito pelo promotor de Justiça Ricardo Herbstrith, com assistência jurídica da AMP/RS.

















Na sessão realizada durante todo o dia, em Brasília, os membros do CNMP acolheram o voto da relatora Taís Ferraz, anulando o ato do Órgão Especial do Colégio de Procuradores do MP/RS que determinou, no ano passado, a remoção por interesse público de Herbstrith. 





































A sustentação oral em defesa de Herbstrith foi feita pelo advogado Rafael Maffini, contratado pela entidade de classe para acompanhar o caso. 

O presidente em exercício da AMP/RS, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto, esteve presente na sessão. Com ele também estava o vice-presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Lauro Machado Nogueira.