Em um encontro no qual ninguém se furtou a demonstrações de respeito e carinho, o promotor de Justiça Fábio Medina Osório despediu-se da diretoria da Amprgs na tarde desta terça-feira (31/1). Pouco antes, ele solicitara exoneração de seu cargo ao procurador-geral de Justiça, Roberto Bandeira Pereira, pedido deferido pela instituição. Fábio Medina Osório assumirá a função de diretor do Grupo Bozano para cuidar de assuntos jurídicos, a partir de 1º de fevereiro, deixando uma carta aberta aos colegas como ato de despedida (leia abaixo).

Recebido pelo presidente da Amprgs, Carlos Otaviano Brenner de Moraes, pela vice-presidente administrativa e financeira, Simone Mariano da Rocha, e pelo vice-presidente de núcleos, Fabiano Dallazen, Osório disse que seu crescimento pessoal e profissional está ligado intimamente com o MP e, especial, com Otaviano. "Ele vai deixar bastante saudade", afirmou o presidente, lembrando que o convívio entre ambos começou ainda na época do concurso para o MP, consolidando-se em outras fases da trajetória de Osório. 

O promotor de Justiça de entrância final ingressou na instituição menos de um ano após sua formatura na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), obtendo o primeiro lugar em seu concurso, em dezembro de 1991, tendo percorrido as seguintes promotorias e comarcas: 1ª Promotoria de Torres; 2ª Promotoria Criminal de Uruguaiana; 1ª Promotoria de São Jerônimo; 2ª Promotoria Criminal, com atribuições no JEC, do Partenon e a Promotoria do Meio Ambiente, estas duas últimas na Capital. Também atuou na assessoria do procurador-geral de Justiça e na Secretaria da Justiça e da Segurança/RS, na condição de secretário-adjunto, no interesse da instituição.

Cursou mestrado na UFRGS, qualificando com nota máxima a respectiva dissertação, e doutorado na Universidade Complutense de Madrid, com apoio da Capes, na qual obteve qualificação máxima a sua tese doutoral, summa cum laude, sob orientação do catedrático Eduardo García de Enterría. Leciona nos cursos de pós-graduação da Escola Superior do Ministério Público e nos cursos de mestrado e doutorado da UFRGS, onde atualmente oferece a disciplina designada “Princípios de Direito Administrativo Sancionador”.

É diretor da Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente (ABRAMPA) e vice-presidente do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE). Recentemente, obteve o apoio do governo brasileiro, respaldado pela Procuradoria-Geral da República e pela Associação Nacional do Ministério Público, para concorrer à lista tríplice ao cargo de procurador-adjunto no Tribunal Penal Internacional.

Fábio Medina Osório Informa que permanecerá associado à Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul e pretende manter o intercâmbio de idéias com os colegas, colaborando, dentro de sua nova posição, com a instituição.

carta aos colegas