O promotor de Justiça aposentado Vilson Farias foi aprovado,
em 25 de julho, no pós-doutorado em Direito Penal da Universidade Del Museo
Social Argentino. Farias defendeu a tese "RACISMO `A LUZ DO DIREITO
CRIMINAL (Aspectos Penais, Processuais e Sociológicos)". Doutor em Direito Penal pela Universidade de Buenos Aires e
em Direito Civil pela Universidade de Granada, na Espanha o advogado construiu o trabalho em quatro capítulos, nos quais apresentou uma
resenha legislativa (histórica) que se centrou desde o Brasil Colônia e as
Ordenações Filipinas até a Constituição Cidadã de 1988.



Também elencou todas as
leis antidiscriminatórias posterior a Constituição de 1988. Farias ainda teceu
considerações em torno da discriminação ao Direito Comparado e a realidade do
racismo no Brasil.

Para ele, abolição da escravatura deve ser compreendida no
contexto de uma conjuntura econômica da fazenda de café para expansão,
principalmente no oeste paulista, como consequente aumento da mão de obra e a
decisão de importar trabalhadores europeus. "Mas também não podemos
olvidar as conjunturas políticas e sociais. O grupo de sustentação do Poder
Monárquico enfrentava como oposição crescente sobre tudo dos partidários da
Republica e dos abolicionistas e o aumento da fuga de escravos. Tais causas
devem ser adicionadas no contexto internacional onde ocorriam importantes
transformações", ponderou Vilson Farias.

O advogado e promotor aposentado pretende ampliar o trabalho
de conclusão do pós-doutorado e transformá-lo em livro.