O Plenário rejeitou nesta quarta-feira (18/05) o nome do indicado pela Câmara dos Deputados, Alexandre de Moraes, à composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Na terça-feira, os indicados ao CNJ haviam sido sabatinados e aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Porém, quando a lista dos possíveis membros do Conselho chegou ontem ao Plenário do Senado, surgiu um impasse: a rejeição de Alexandre de Moraes. O fato provocou um acirrado debate com mais de quatro horas de duração e impediu a continuidade das votações.

Antes disso, os Senadores chegaram a aprovar cinco dos 15 indicados. Foram acolhidas três indicações feitas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ): o ministro Antônio de Pádua Ribeiro, o desembargador federal Jirair Aram Megueriam e a juíza federal Germana de Oliveira Moraes. Foi examinada, ainda, a indicação do jurista Joaquim Falcão, apresentada pelos líderes partidários do Senado, assim como o nome escolhido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o também jurista Oscar Otávio Coimbra Argollo.

Após essas aprovações, o senador José Agripino (PFL-RN) apresentou requerimento de inversão de pauta para o Plenário votar a indicação do constitucionalista Alexandre de Moraes, o último da lista dos 15 nomes. Moraes era Secretário de Estado de Geraldo Alckmin (PSDB), governador de São Paulo. Por dois votos ele não obteve a maioria absoluta de 41 votos favoráveis, que era necessária, e teve seu nome rejeitado.

As indicações dos membros do Conselho Nacional de Justiça continuam na pauta do Plenário de hoje (19/05), em sessão marcada para as 14h.