Em sessão realizada na tarde desta quarta-feira, por unanimidade, o Conselho Superior do Ministério Público autorizou a concessão de licença (afastamento das funções) para o desempenho de mandato classista ao vice-presidente administrativo e financeiro da AMP/RS, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto.



Após a eleição associativa, com base em decisão anterior do CSMP, que havia discutido e autorizado o afastamento do ex-vice Mauro Souza, a AMP/RS encaminhou pedido à Procuradoria-Geral de Justiça para a efetivação da decisão. Entretanto, o pleito foi novamente encaminhado à apreciação do Conselho. Acompanhando o voto do relator, Mário Romera, que sustentou a aplicação do princípio da coisa julgada administrativa e da segurança jurídica, o CSMP autorizou o afastamento.

A AMP/RS comemorou o resultado, uma vez que essa conquista já era entendida como definitiva pela classe. "Eventual decisão diferente representaria um retrocesso", disse o presidente Marcelo Dornelles, que acompanhou a sessão, assim como o vice Victor Hugo Azevedo.