O ouvidor do Ministério Público gaúcho, procurador de Justiça Luiz Cláudio Varella Coelho, visitou a AMP/RS na tarde desta segunda-feira. Ele foi recebido pelo presidente Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto, com quem conversou sobre a realização da XII Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Ouvidores do MP.



O evento será realizado no dia 16 de março, na sala de reuniões dos Órgãos Colegiados do MP, em Porto Alegre. Durante a oportunidade, deverá ser escolhido o novo presidente do órgão, em substituição ao atual, Abraão Júlio de Miranda Coelho, de Goiás.



A Ouvidoria do Ministério Público do Rio Grande do Sul, criada pela Lei n.º 12.473, de 03 de maio de 2006, decorre da exigência da Emenda Constitucional n.º 45/2004 (art. 130-A, § 5º), também conhecida como Reforma do Judiciário. Integra a estrutura administrativa do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, tendo por objetivo contribuir para elevar os padrões de transparência, presteza e segurança das atividades desenvolvidas pela Instituição, permitindo o fortalecimento da cidadania.



Um dos objetivos da Ouvidoria é permitir, de forma transparente, o exercício da cidadania, tornando a atividade do Ministério Público do Rio Grande do Sul mais próxima da população. A Ouvidoria pretende ser a porta de entrada ao Ministério Público, propiciando ao cidadão um espaço para manifestação, encaminhamento de reclamações, denúncias, críticas, comentários, elogios, pedidos de informação ou sugestões sobre as atividades desenvolvidas por nossos membros e servidores.