Em sessão realizada na manhã desta segunda-feira (19), o Órgão Especial do Colégio de Procuradores do Ministério Público aprovou a remessa à Assembleia Legislativa de anteprojeto de lei que estabelece reajuste automático dos subsídios aos membros da Instituição sempre que houver aumento nos vencimentos dos ministros do STF. Pleito no mesmo sentido já foi encaminhado ao Parlamento pelo Judiciário.



A tomada de decisão reafirma o caráter nacional da Instituição. Se acolhido pelos deputados, o texto irá adequar a lei gaúcha às previsões da grande maioria dos Ministérios Públicos estaduais.





Na reunião, o órgão também recomendou ao procurador-geral de Justiça o envio, no momento adequado, de anteprojeto que reduz a diferença de remuneração entra as entrâncias. Outras questões, como a criação de cargos em comissão para assessorias nas Promotorias de Justiça, igualmente, foram abordados na oportunidade. A sessão foi acompanhada pelo presidente da AMP/RS, Victor Hugo Azevedo, e pelo vice-presidente de Núcleos, Alexandre Saltz.













À tarde, eles e o vice administrativo e financeiro, Sérgio Harris, reuniram-se com o presidente da Ajuris, Pio Giovani Dresch, e o vice Eugênio Couto Terra. Na pauta, a reafirmação da boa relação entre as duas entidades e da análise conjunta dos assuntos de interesse comum. O encontro retomou o estudo de estratégias que permitam impulsionar a tramitação desses temas remuneratórios no Legislativo gaúcho.