O desembargador Enrique Ricardo Lewandowski, do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo, é o escolhido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em substituição ao ministro Carlos Velloso, que se aposentou em janeiro, após completar 70 anos de idade. Professor de Direito Público da Universidade de São Paulo (USP), na cadeira que pertenceu ao jurista Dalmo Dallari, e, até recentemente, pouco lembrado na disputa pela vaga, Lewandowski será submetido agora à sabatina do Senado, antes de ter o nome confirmado no cargo. O anúncio da escolha foi feito nesta segunda-feira (2/2) pelo ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, após almoço no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da qual foi presidente.

"Imagino que foi uma boa indicação e esperamos que o Senado aprove", disse o ministro da Justiça, para quem a preferência foi técnica e levou em conta o currículo de Lewandowski. "É um nome que vai engrandecer o Supremo", observou Bastos.

Em nota pública divulgada ontem, a Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) – entidade que congrega 14 mil juízes – diz que aplaude a indicação do desembargador e que o presidente Lula dá um passo importante para a manutenção do STF isento politicamente e forte juridicamente.

O desembargador Lewandowski é o quinto ministro do STF escolhido por Lula, que poderá indicar mais dois nomes, ainda este ano.

Fonte: Jornal Correio do Povo em 7/2

Comunidade jurídica feminina quer segunda mulher na corte

A confirmação do nome de Lewandowski para o STF deverá desagradar à comunidade jurídica feminina, que torcia pela indicação de uma segunda mulher para o mais importante tribunal do país. O Supremo tem apenas uma ministra entre os seus 11 integrantes: Ellen Gracie, nomeada em 2000 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso.

As duas mulheres mais cotadas para assumir uma cadeira no Supremo são Misabel de Abreu Machado Derzi e Carmen Lúcia Antunes Rocha. A indicação da primeira tem o apoio de setores do PT, entre os quais o prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel (PT). Ela é procuradora-geral do município. A segunda é a preferida entre os ministros do Supremo, que freqüentemente citam o seu nome em julgamentos por causa de seus estudos. A expectativa é de que Lula indique uma mulher para a vaga de Jobim, que deverá se aposentar em março.

Em abril, é provável que Lula indique um substituto para a vaga do ministro Sepúlveda Pertence.

Fonte: Jornal Zero Hora, em 6/2