Dentro e fora do Legislativo, a direção da AMP/RS trabalha, junto com a Ajuris e as chefias institucionais do MP e TJ, para a votação em Plenário ainda este ano dos projetos de lei relativos à implantação do subsídio como fórmula remuneratória dos membros do Ministério Público e da magistratura. Segundo o presidente da AMP/RS, Miguel Bandeira Pereira, que esteve acompanhando de perto a aprovação do Orçamento do Estado para 2008, nesta quarta-feira (5), o momento é decisivo.

"Durante todo este ano fizemos um trabalho constante de esclarecimento de deputados e integrantes do Executivo sobre a necessidade e a importância da implantação do subsídio no Rio Grande do Sul. Chegou a hora da tomada de posição", declara Bandeira Pereira.  O vice-presidente da AMP/RS, Marcelo Dornelles, acompanhou as votações na tarde de quarta-feira, junto com o presidente da entidade.

Em reunião dos líderes de bancada na Assembléia Legislativa, ocorrida no dia 27 de novembro, os deputados decidiram postergar a análise dos projetos dos subsídios para depois da votação do Orçamento.

Também estiveram presentes na Assembléia Legislativa, representando os magistrados,  o presidente em exercício da Ajuris, Alberto Delgado Neto, o assessor da Presidência do Tribunal de Justiça Eduardo Uhlein  e o juiz Rinez da Trindade.

Orçamento

Depois de quase quatro horas de debates acalorados entre os parlamentares, a Assembléia Legislativa aprovou, por 34 votos favoráveis e 13 contrários - das bancadas do PT (9 votos), PSB (2 votos), PCdoB (1) e da deputada Kelly Moraes (PTB), a proposta orçamentária do Estado para 2008, a primeira do governo Yeda Crusius. O PL 358/2007 estima a receita e fixa a despesa em R$ 22.590.238.306,00. De um total de 230 emendas apresentadas, 91 foram aprovadas, sendo 51 com parecer favorável e 40 indicativas. Mais informações no site da Assembléia Legislativa www.al.rs.gov.br