A partir das 19h do dia 3 de agosto, o público do VIII Congresso do MP poderá conferir o lançamento de livros de autoria de membros do Ministério Público, no Centro de Convenções do Hotel Continental, em Canela.

O procurador de Justiça, Gilberto Thums apresenta reflexões acerca das funções do Direito Penal na sociedade contemporânea com a obra Sistemas Processuais Penais. Thums desconstrói, em seu relato, dogmas e mitos que sustentam a arrogância dos juristas.

Já o promotor de Justiça Mauro Fonseca Andrade aborda o processo criminal em dois livros: Inquisição Espanhola e seu processo criminal – as instruções de Torquemada e Valdez, que relata as instruções de punição da Igreja Católica na Espanha e MP e sua investigação criminal, no qual também discute sobre a possibilidade do Ministério Público investigar em âmbito criminal.

Direitos Fundamentais Sociais – considerações acerca da legitimidade política e processual do MP para sua tarefa é a obra do promotor de Justiça Pedro Rui Porto que traz a problemática da questão dos direitos humanos, individuais e sociais e sua defesa no âmbito do Sistema de Justiça.

Para analisar as formas de controle das propagandas ilícitas, o coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP, promotor de Justiça Júlio César Finger, apresenta seu recém-lançado livro Constituição e Publicidade - sobre os limites e possibilidades do controle jurisdicional da publicidade pessoal. Sob aspectos culturais, sociológicos e jurídicos, avalia a publicidade atual e suas limitações.

Todos os livros serão divulgados no espaço da Livraria do Advogado, durante a quinta e a sexta-feira.