Menu de serviços
Tipo:
Notícias

Ministério Público aponta inadequações em projetos do IPE

O procurador-geral de Justiça, Roberto Bandeira Pereira e o presidente da Amprgs, Ivory Coelho Neto, entregaram Germano Rigotto relatório com propostas de alterações aos projetos de reformulação do IPE (saúde e previdêcia) que tramitam na Assembléia Legislativa. “Alertamos o governador sobre as graves inconstitucionalidades que constam nos projetos apresentados pelo Executivo”, revela o presidente da Amprgs.
06/05/2004 Atualizada em 21/07/2023 10:57:33
Compartilhe:
O procurador-geral de Justiça, Roberto Bandeira Pereira e o presidente da Amprgs, Ivory Coelho Neto, entregaram Germano Rigotto relatório com propostas de alterações aos projetos de reformulação do IPE (saúde e previdêcia) que tramitam na Assembléia Legislativa. “Alertamos o governador sobre as graves inconstitucionalidades que constam nos projetos apresentados pelo Executivo”, revela o presidente da Amprgs. Segundo ele, caso aprovado o projeto do Executivo, o órgão gestor do IPE terá poderes que invadem a autonomia administrativa e financeira do Ministério Público. Outros pontos criticados nos projetos são o critério de dependência econômica - como condição para dependência previdenciária e na saúde - e a obrigatoriedade à adesão ao plano de saúde.
Últimas notícias
/arquivos/38439-B-EVENTO-DIA-DAS-CRIANÇAS-900x500px
Loading...
Notícias

Festa do Dia das Crianças com temática especial de Halloween é promovida pela AMP/RS

14/10/2025
/arquivos/WhatsApp Image 2025-10-14 at 14.03.52 (2)
Loading...
Notícias

AMP/RS acompanha sessão do Órgão Especial do Colégio de Procuradores

14/10/2025
/arquivos/01
Loading...
Notícias

Reunião na Assembleia debate elevação de entrância da Comarca de Cachoeirinha

14/10/2025
/arquivos/38430C-SEMANA-MP-ROTA-DA-SERRA_banner site (1)
Loading...
Notícias

Taquara recebe a 15ª Semana do Ministério Público da Rota da Serra com foco na prevenção à violência extrema

13/10/2025