O Departamento do Memorial Sérgio da Costa Franco, da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS), publicou nesta semana mais uma edição da série que resgata homenagens prestadas a promotores e procuradores de Justiça com trajetórias marcantes no Ministério Público e em outras áreas, como literatura, nativismo, esportes e ações sociais.

O destaque desta edição é a entrevista concedida em 2006 à revista Réplica pelo associado Sandro Dorival Marques Pires. Com uma carreira sólida no MP, Sandro atuou como promotor de Justiça e procurador de Justiça, até chegar, em 1997, no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) como conselheiro representante do Ministério Público. À época da entrevista, exercia a presidência do TCE-RS.

Com o apoio e a colaboração dos associados, a série do Memorial é publicada periodicamente, com o objetivo de preservar a memória institucional e valorizar o legado daqueles que marcaram a história do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

O MP cresce e com ele, seus integrantes

"O MP vem a ser eterno. Nós passamos". Para Sandro Pires, ter assumido a presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE) é um tributo ao Ministério Público Estadual, no qual ingressou em setembro de 1976. "O MP vem a ser eterno. Nós passamos", complementa. Nascido em 21 de dezembro de 1937, ele conta que, antes de cursar Direito, fez Filosofia, curso que em pouco tempo lhe permitiria assegurar uma renda. "Por um motivo muito simples: eu, sendo de uma família muito modesta, filho de pais operários, não podia me dar ao luxo de fazer um curso longo e tradicional. Com o passar dos anos, já podendo me manter dignamente, achei-me em condições de fazer um outro curso, Direito. A semente lançada para que tudo acontecesse até hoje". Mas como foi que tudo aconteceu até hoje? O próprio Sandro Pires relata, com riqueza impressionante de detalhes.

Réplica - Como foi sua trajetória no Ministério Público?

Sandro Pires - Minha primeira comarca foi Seberi, que até então era uma cidade termo de comarca pertencente a Frederico Westphalen. Leonello Pedro Paludo foi o primeiro juiz, e eu fui o primeiro promotor. Como na época existia uma carência de magistrados e membros do MP nós atendíamos várias comarcas simultaneamente, inclusive a própria Frederico Westphalen, que era a comarca "mãe'. Toda vez que íamos numa cerimônia em uma das quatro cidades em que estava dom Brino Mal-dainer, ele dizia: "Os senhores não podem ser mais chamados de promotor público nem de juiz da comarca. Têm que ser promotor e juiz diocesano (risos)! Então, após atender, simultaneamente, Seberi, iraí e Palmeiras das Missões, fui promovido para Nova Prata, atendendo Veranópolis também. De lá, fui promovido para São Gabriel, me de-dicando, ao mesmo tempo, a Rosário do Sul. Dali, me removi para Caxias do Sul, atendendo Flores da Cunha e Farroupilha. De Caxias, vim para Viamão e depois para Porto Alegre.

Réplica - Como o senhor avalia crescimento da instituição do MP durante este período em que nela atuou?

Sandro Pires - Todos nós envolvidos no trabalho do MP sofremos um impacto muito grande (quando da Constituição de 1988). Porque, até então, a figura do promotor era quase que tão somente identificada como homem que atuava na área penal. Por quê? Porque os filmes americanos traziam a ideia de um promotor de dedo em riste no tribunal de júri. A partir da Constituição, o MP teve alargado os seus horizontes. Nunca se imaginou antigamente que o MP estaria envolvido ou com a matéria ambiental ou com direitos difusos. A prova maior do crescimento, até em tom jocoso, eu sempre digo, é que nos velhos tempos de procuradoria de Justiça na Borges, nós não só conhecíamos os colegas, como o corpo funcional de maneira tão íntima que nós sabíamos o nome de cada servidor da casa, quantos filhos tinha, com quem era casado ou deixava de sê-lo. Resultado: hoje a gente entra em uma das casas - que agora é plurálica, - do MP e encontra uma imensidão de servidores e de colegas.

Réplica - E a sociedade já sabe reconhecer este crescimento?

Sandro Pires - Ah! Hoje, até pessoas de um nível mediano de cognição já sabem que, quando algo não anda bem ou não conseguem obter atendimento perante outro tipo de ente público, já devem ir lá no promotor. Isso acontece não só na Capital, como nas comarcas do Interior.

Réplica - O senhor poderia traçar um paralelo entre as atividades do MP e do TCE?

Sandro Pires - Eu cheguei ao TCE na posição de membro do MP, no caso, como procurador de Justiça. Estava deum determinado lado do balcão, oferecendo pareceres, dentro daquela essência do MP como parecerista. Com o passar do tempo, eu passei a despir a toga de parecerista e vestir a toga de julgador. Eu tive que adequar a minha psique a uma nova situação, porque, como procurador de Justica, o meu parecer podera não ser acolhido pelos jul-gadores. Agora, eu poderia acolher ou não um parecer de um colega, agente do MP. Dentro de uma linha que preco-nizo, existe algo que deve ser dito: nós. julgadores e membros do MP somos dotados de um plus. Que plus é esse? É uma diferença que está na responsabi-lidade, no ônus que nós temos de trabalhar com estas duas atividades. En-tão, isso nos une de uma forma tal, que se pode dizer que julgadores e membros do MP na essência, por meio de caminhos diferentes, têm um norte co-mum, qual seja, no nosso caso aqui, a busca do zelo, a boa aplicação da coisa pública.

Réplica - Qual o fato mais marcante da sua carreira?

Sandro Pires - Eu tenho algo que, na minha concepção, foi o ponto fulcral da coisa. Se dá para usar o termo êxito na carreira do MP como promotor, éxito na carreira do MP como procurador, êxito na minha carreira como conselheiro do tribunal, existe um marco inicial de tudo isso: o meu concurso aprovado para o MP, sem o qual nada disso iria se desencadear. Foi o chute inicial da partida da minha vida.