Um projeto aprovado pela Câmara dos Deputados e encaminhado para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva proíbe o uso de palavras masculinas em documentos oficiais para designações coletivas que incluam mulheres.

Caso a lei seja sancionada, o termo “brasileiros” usado para designar o conjunto da população terá de ser substituído por “brasileiros” e “brasileiras”. A palavra “homem” não poderá mais ser usada quando abranger pessoas do sexo masculino e feminino.

A deputada Iara Bernardi (PT-SP), autora do projeto, acredita que o presidente Lula não deixará de sancionar uma lei que, no seu entender, contribuirá para a igualdade “real” entre mulheres e homens. “A reconstrução da linguagem é inevitável para gerar uma nova consciência na população”, justificou a parlamentar.

Quando sancionada, a lei vai exigir que todas as disposições normativas sejam dirigidas observando os preceitos da “linguagem inclusiva”. O próprio projeto estabelece, num dos dispositivos, como se fará a mudança quando a palavra “homem” estiver em referência a pessoas de ambos os sexos. Deverá ser substituída por “homem e mulher”, acrescentou.

Mulher Honesta

Foi de Iara o projeto que tornou crime o assédio sexual. Em 2004, a deputada conseguiu a aprovação de uma lei que retirou termos preconceituosos do Código Penal brasileiro como referência a “mulher honesta” e “mulher virgem” nos artigos que tratavam de crimes sexuais. Ela conseguiu também a extinção do artigo que considerava crime o adultério. Para Iara, a lei vai contribuir para fortalecer os movimentos de mulheres em todo o país.

Fonte: Jornal O Sul