Confira, abaixo, o texto da colunista política de Zero Hora, Rosane de Oliveira, publicado nesta quarta-feira (1º/2).

Polêmica à vista

A polêmica deverá ser uma das marcas da gestão do desembargador Marco Antônio Barbosa Leal, que assume hoje a presidência do Tribunal de Justiça. Marcão, como é chamado, elegeu quatro metas estratégicas para a sua administração: celeridade, eficiência, eficácia e humanidade no tratamento a quem procura a Justiça.

Até aí, nada demais. A novidade é que o desembargador planeja instituir a avaliação de desempenho de magistrados e servidores, com a possibilidade de demissão de quem não atingir o mínimo exigido. Em outras palavras, incompetência e corpo mole podem resultar em perda de emprego, como na iniciativa privada.

O desembargador, que reclama das críticas à contratação de parentes e defende abertamente o nepotismo, promete rigor contra quem apresenta baixa produtividade:

- Se uma pessoa não cumpre o seu dever, compromete a imagem da instituição.

A demissão por insuficiência de desempenho está prevista na Constituição desde a aprovação da emenda 20, da reforma administrativa. Até agora, não se tem notícia de administrador público que tenha tido coragem de demitir servidores concursados que não cumprem as tarefas pelas quais recebem salário.

As mudanças no Tribunal de Justiça não se restringem à avaliação de desempenho. O futuro presidente avisa que vai propor a extinção de departamentos e o corte de cargos em comissão:

- Temos limitações de orçamento. Não dá para contratar mais, nem para fazer novo concurso. O desafio é buscar mais eficiência e eficácia com os mesmos recursos.

Aliás

O Ministério Público Estadual também tem planos de instituir mecanismos de avaliação para melhorar os serviços prestados.

Fonte: Coluna Página 10, do Jornal Zero Hora