O evento de inauguração da nova sede ocorreu nesta terça-feira (02), com a presença do procurador-geral, Mauro Henrique Renner, do promotor Leonardo Giardin de Souza, e do presidente do Conselho de Representantes da AMP/RS, Alberto Weingartner Neto, que já atuou na Comarca.

Em solenidade aberta a toda a sociedade, o prédio centenário, que foi restaurado, tem uma área total de 211,40 m², foi entregue à sociedade na presença de várias autoridades locais. “Chegou a hora de Rosário do Sul receber esta obra digna dos maiores elogios por parte da comunidade, dos quais tenho sido testemunha desde a sua conclusão. Obra esta que, em última análise, representa melhores condições de trabalho aos integrantes do Ministério Público da Comarca, o que proporciona uma melhoria considerável na qualidade do atendimento”, destacou o

promotor local em seu discurso.

A Comarca de Rosário foi criada em 9 de maio de 1882 pela Lei nº 1.371.  Foi extinta em 31 de dezembro de 1892 pelo Decreto nº 37. Em 28 de dezembro de 1938, pelo Decreto nº 7.643, foi recriada, tendo sido classificada como de primeira entrância em 29 de dezembro de 1944 (Decreto-Lei nº 728). Neste ano, o nome do município foi alterado para Rosário do Sul. Em 12 de abril de 1950, a comarca foi classificada como de segunda entrância pela Lei nº 1.008. Em 2 de abril de 1990, o Ato nº 06/90-CM classificou-a como de entrância inicial.

 

A Promotoria de Rosário do Sul foi classificada pela Lei 6.535 de 31 de janeiro de 1973 – Lei Orgânica do Ministério Público, como de segunda entrância, contando com um cargo de promotor. Atualmente, a Promotoria é classificada como de entrância inicial e conta com a atuação de dois promotores de Justiça, com regulação dada pela Lei nº7.669/82, e com as alterações introduzidas pelas Leis 11.486/2000, 11.534/2000, 11535/2000 e 11.582/2001.

Atuam em Rosário o promotor de Justiça Leonardo Giardin de Souza e os servidores João Hartmann, Lisângela Soares Urrutia, Rodrigo Zubiria da Silva, Rosiani Aparecida Faria Corrêa e os estagiários Bruno da Silva Maycá e Natsutaro Suzuki.



Também acompanharam a solenidade de inauguração a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Isabel Dias Almeida, e o diretor-geral do Ministério Público, Jorge Antônio Machado.