Entidades dos vales do Taquari e do Rio Pardo promoveram, nesta semana, em Lajeado, o Fórum da Discussão da Dívida Pública do Estado. Durante o evento, realizado na Univates, foi constituída carta de apoio à revisão do débito gaúcho com a União. O promotor de Justiça Neidemar Fachinetto representou a AMP/RS na atividade.

O evento foi aberto pelo diretor do Foro de Lajeado, o juiz Luis Antônio de Abreu Johnson, coordenador da comissão organizadora do fórum. “Os estados encontram-se garroteados no movimento de pagamento da dívida pública”, ressaltou Johnson, que mencionou a situação do Rio Grande do Sul neste cenário e o longo período em que vem se pagando essa dívida e o conseqüente estrangulamento financeiro que gerou um desequilíbrio econômico sem precedentes. O juiz salientou que o comprometimento com a dívida pública interfere na gerência dos recursos, o que compromete a prestação dos serviços públicos.

 

Conforme o promotor Fachinetto, o movimento defende a renegociação da dívida com o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do contrato e o expurgo e a desindexação do saldo devedor, sem prejuízo do enfrentamento dos problemas estruturais do Rio Grande do Sul. ”O fórum atendeu as expectativas, houve mobilização significativa do Vale do Taquari e Rio Pardo, foram apontadas alternativas gerais e restritas, pontuando questões específicas de como a dívida deve ser renegociada”.

Quando iniciou a palestra, o contador João Pedro Casarotto, e membro da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), fez uma explanação sobre o tema. Ele traçou um “diagnóstico” do débito dos estados com a União. De acordo com os dados apresentados, a dívida pública dos entes federativos representa apenas 2% da arrecadação do país. "Esse montante é pouco significativo para os cofres da União, mas fundamental para os Estados", observou.

 

A carta

O documento formalizado reuniu a assinatura de pelo menos 14 entidades dos vales do Taquari e Rio Pardo. Essas organizações se somam as quase 70 em âmbito estadual que dão força ao movimento liderado pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) e que tem a AMP/RS como parceira. Juntas, as entidades defendem que a revisão do acordo possibilitará ao Estado investir mais em saúde, educação, segurança pública, infraestrutura e em outras necessidades da população. Com isso, os municípios ficariam mais aliviados, já que bancam as despesas que o Estado deixa de custear. Na carta lançada no forum foi manifestada a inconformidade das entidades regionais com a situação de desequilíbrio em que se encontra a dívida do Rio Grande do Sul com a União e é defendida a “urgente revisão dos termos de contrato”.