Menu de serviços
Tipo:
Notícias

Entidades de classe discutem tramitação de PLs de interesse comum no Legislativo estadual

<p> As diretorias da AMP/RS, da Ajuris, da Asdep e da Apergs reuiram-se nesta quinta-feira para tratar dos projetos de interesse comum em tramitação na Assembleia Legislativa. As entidades seguem conversando para alinhar as estratégias de atuação junto aos deputados que integram a Comissão de Constituição e Justiça, bem como as chefias institucionais. </p>
11/10/2013 Atualizada em 21/07/2023 11:02:47
Compartilhe:
1381501407.jpg




As diretorias da AMP/RS, da Ajuris, da Asdep e da Apergs reuiram-se nesta quinta-feira para tratar dos projetos de interesse comum em tramitação na Assembleia Legislativa. As entidades seguem conversando para alinhar as estratégias de atuação junto aos deputados que integram a Comissão de Constituição e Justiça, bem como as chefias institucionais.



A ideia é demonstrar a constitucionalidade e a legitimidade dos pleitos em questão. Um deles é o PL 40/13, que promove a adequação dos dispositivos do Estatuto do MP Estadual às novas formas de remuneração por subsídio e deve ser votado nas próximas semanas. Igualmente, o Projeto de Lei 221/13 visa a redução da diferença de remuneração entre entrâncias no Ministério Público e também é objeto da atenção da entidade de classe.



O andamento dos projetos equivalentes, na esfera do Judiciário, da Defensoria Pública e da Procuradoria do Estado também foi abordado na reunião. O objetivo é definir ações similares, com discursos semelhantes, para conseguir a aprovação de todos. Participaram do encontro o presidente da AMP/RS, Victor Hugo Azevedo; o tesoureiro, André Carvalho Leite; o presidente da Ajuris, Pio Giovani Dresch; e o vice Eugênio Couto Terra; a vice-presidente da Associação dos Defensores Públicos, Marta Beatriz Tedesco Zanchi; e a vice da Associação dos Procuradores do Estado, Fabiana Azevedo da Cunha Barth.


Últimas notícias
/arquivos/semana do mp
Loading...
Notícias

Semana do MP estreia em Gravataí com debates sobre Tribunal do Júri e acolhimento de vítimas

26/08/2026
/arquivos/semana do mp
Loading...
Notícias

Ética, justiça e prevenção de desastres serão temas da 13ª Semana do Ministério Público em Bagé

26/08/2026
/arquivos/01
Loading...
Notícias

Diretoria Executiva recebe promotor Eugênio Paes Amorim em agenda institucional

25/08/2026
/arquivos/49941682313_f556fd5f08_c
Loading...
Notícias

No STF, CONAMP defende manutenção da competência do Tribunal do Júri em julgamentos de homicídios ligados a facções criminosas

25/08/2026