O presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS), Fernando Andrade Alves, e o vice-presidente de Valorização Funcional, Reginaldo Freitas da Silva, receberam, nesta terça-feira, 5 de maio, na sede da entidade, o Procurador Municipal de Porto Alegre e representante da Escola Superior de Direito Municipal (ESDM), Rafael Ramos.

Durante a agenda institucional, foi realizada a entrega oficial do livro “Direito Municipal: Teoria e Prática”, coordenado por Rafael Ramos, Daniela Copetti Cravo e Vanêsca Buzelato Prestes. A publicação reúne contribuições de procuradores da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre (PGM-POA), com apoio acadêmico da ESDM.

A obra aborda temas relacionados à atuação municipal em áreas como planejamento urbano, mobilidade, habitação, saúde, educação e tributação. Para a Diretoria da AMP/RS, a aproximação entre instituições jurídicas contribui para o fortalecimento do debate técnico e institucional em temas de interesse público.