Em uma série de iniciativas, a diretoria da CONAMP intensificou, nesta semana, sua atuação com vista a acelerar a tramitação da PEC 63/2013. A proposta, que está na CCJ do Senado, onde aguarda votação do parecer favorável do relator, Vital do Rego (PMDB/PB), trata da instituição da Valorização por Tempo de Serviço (VTS) aos membros do Ministério Público e do Judiciário.



O assunto foi tratado durante visita de cortesia da entidade ao novo presidente da AMB, o juiz gaúcho João Ricardo dos Santos Costa (foto acima). Na oportunidade, foram analisadas estratégias de impulsionamento da proposta.



Igualmente, o tema foi levado à senadora e ex-ministra Gleisi Hoffmann (PT/PR), uma das principais lideranças do Parlamento brasileiro. A CONAMP pleiteou junto à parlamentar atenção especial à PEC, uma vez que a aprovação do texto promoveria a valorização dessas carreiras.

















Também nesta semana, o conselheiro do CNMP Esdras Dantas de Souza visitou a Associação Nacional dos Membros do MP e conversou com a diretoria da entidade a respeito do mesmo tema. Na condição de presidente da Comissão de Acompanhamento de Assuntos Legislativos do Conselho, ele procurou saber quais os projetos prioritários para a CONAMP.









Um dia antes, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça acolheu pedido da AMB e aprovou, por unanimidade, a edição de uma nota técnica de apoio à PEC 63. Paralelamente, a CONAMP encaminhou ofício ao presidente do CNMP pleiteando a apreciação da emissão de nota técnica no mesmo sentido.