O presidente da Ajuris, Eugênio Couto Terra; e a 1ª vice-presidente da Adpergs, Marta Beatriz Tedesco Zanchi; visitaram a Associação do Ministério Público na semana passada. Em encontro do qual participou o líder da entidade, Victor Hugo Azevedo, foram abordadas matérias de interesse comum, em especial a sorte dos projetos de lei que tratam da redução das diferenças remuneratórias entre as entrâncias na Assembleia Legislativa.

Os dirigentes aproveitaram a oportunidade para conversar sobre algumas questões que estão sendo foco do Fórum da Questão Penitenciária. Recentemente, as entidades signatárias encaminharam ofício à secretária de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti, pedindo esclarecimentos acerca das providências que, segundo a União, estão sendo adotadas para contornar os problemas verificados no Presídio Central de Porto Alegre.

Após representação do Fórum da Questão Penitenciária à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), há pouco mais de um ano, o organismo internacional concedeu cautelar e fez uma série de recomendações ao Brasil no sentido de sanar as irregularidades. A manifestação da União no processo que tramita na OEA foi respondida pelo Fórum, pontuando aspectos que precisam ser esclarecidos pelo governo.



Entre eles estão questões referentes ao atendimento à saúde dos detentos, à criação de novas vagas, à administração do Presídio Central e ao monitoramento das mortes ocorridas naquela casa de detenção. O caso voltará a ser tema de novos encontros entre as entidades que compõem o Fórum da Questão Penitenciária.