Em Brasília, AMP/RS acompanha sessão do CNMP com pauta ampliada de julgamentos
O presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS), Fernando Andrade Alves, acompanha, nesta terça-feira, 24 de março, a 4ª Sessão Ordinária de 2026 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada em Brasília. A participação reforça o acompanhamento institucional da entidade gaúcha às pautas nacionais que impactam a atuação do Ministério Público. O assessor da Presidência da AMP/RS, Felipe Teixeira Neto, também acompanhou a Sessão na condição de Membro Auxiliar do CNMP.
A pauta de julgamentos reuniu 46 itens, abrangendo temas administrativos, disciplinares e de controle da atuação funcional de membros e servidores do MP em todo o país. Entre os destaques, está a aprovação de resolução que autoriza a previsão de cobrança pelos serviços do Ministério Público na atuação em inventários e partilhas extrajudiciais, além da homologação do termo de cooperação celebrado entre a Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) e o CNMP.
A realização da sessão integra o calendário ordinário do primeiro semestre de 2026 do CNMP, que prevê encontros periódicos voltados à deliberação de matérias estratégicas e ao fortalecimento institucional do Ministério Público brasileiro.