O presidente da AMP/RS, Victor Hugo Azevedo, e o vice Sérgio Harris participaram, nesta quinta-feira (11) da reunião do núcleo da entidade na região de Santa Maria. O encontro ocorreu na Promotoria de Justiça daquela comarca, antes da abertura da VI Semana do MP de Santa Maria, na FAPAS.



Na oportunidade, Victor Hugo fez a atualização e colocou em discussão informações referentes a diversos temas administrativos e de interesse da classe. Entre eles Esteve o período eleitoral na AMP/RS. O dirigente observou que o pleito ocorrerá, conforme o estatuto da Associação, na segunda quinzena de novembro, e a posse da nova diretoria está marcada para 11 de dezembro. Em breve será publicado edital convocatório da assembléia-geral de prestação de contas da atual gestão e eleição da futura administração.



TEMAS REMUNERATÓRIOS

Foram abordadas também a tramitação, no Congresso Nacional, da PEC 63/2013, que restabelece o pagamento da Valorização por Tempo de Serviço para membros ativos e inativos; do PL 221/2013, na Assembléia Legislativa, referente à redução da diferença do percentual remuneratório entre as entrâncias; e o Mandado de Segurança 33.052, impetrado pela PGE para barrar os efeitos da decisão do CNMP quanto à demanda pelo pagamento do subsídio retroativo. A pauta tratou, ainda, do pleito de alteração da Resolução 9/2006 do CNMP, que trata do teto remuneratório; das tratativas, junto ao MP e ao Judiciário, para a implantação do auxílio-alimentação no âmbito do MP/RS e do Poder Judiciário gaúcho; e da ação judicial que discute a incidência de Imposto de Renda sobre as URVs.



PRESENÇAS

Participaram da reunião os colegas Cesar Augusto Pivetta Carlan, Ivanise Jann de Jesus, Fernando Chequim Barros, Rosângela Corrêa da Rosa, Antônio Augusto Ramos de Moraes, Ricardo Lozza, Waleska Flores Agostini, Daniela de Quadros Mallmann Paz, Carlos Augusto Cardoso Moraes, Maurício Trevisan, Rodrigo Azambuja, Joel Oliveira Dutra e André Fernando Rigo.