Os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feria, em sessão plenária, o projeto de lei 262/2010, que altera a legislação e faculta a promotores de Justiça disputar o cargo de procurador-geral. A votação do tema estava na pauta de ontem, mas acabou transferida para hoje devido ao grande número de temas a serem apreciados.



Eram 16h50min quando o presidente da Assembleia Legislativa, Giovani Cherini, anunciou o resultado histórico de 41 votos a favor e nenhum contra a proposta. A aprovação do projeto, encaminhado pela Procuradoria-Geral de Justiça a partir do intenso trabalho da AMP/RS e de seus associados, materializa um desejo antigo da classe. Com isso, o Rio Grande do Sul iguala-se a outras 20 unidades da Federação, reconhecendo igual capacidade entre todos os membros do Ministério Público para ocupar o cargo máximo da Instituição.



A mudança passa a valer já para o pleito de 2011, que deverá ocorrer em março. Estão habilitados todos os promotores e procuradores de Justiça que tenham pelo menos 35 anos de idade e 10 anos de Ministério Público.  O presidente da AMP/RS, Marcelo Dornelles, que acompanhou de perto os dois dias de atividades na Assembleia, comemorou o resultado. “ O momento é de contentamento por parte de  centenas de colegas que têm nos trazido essa reivindicação repetidamente nos últimos anos”, disse.



Também acompanharam os trabalhos na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira o vice-presidente da AMP, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto, o secretário-geral, Márcio Bressani, o tesoureiro, André Fernando Carvalho Leite e o promotor Miguel Velasquez. Representando a Procuradora-Geral de Justiça, estiveram presentes o subprocurador-geral para Assuntos Administrativos, Delmar Pacheco da Luz, a coordenadora da Secretaria Geral da Procuradoria, Ana Maria Schinestsck, o coordenador do Gabinete de Articulação e Gestão Integrada, Nilson de Oliveira Rodrigues Filho, o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, Fabiano Dallazen, a coordenadora do Gabinete de Comunicação Social, Martha Weiss Jung, o chefe de Gabinete da procuradora-geral de Justiça, Benhur Biancon Júnior, o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), Júlio Almeida, e a promotora Martha Silva Beltrame.