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Deliberações da CONAMP

O Conselho Deliberativo da CONAMP reuniu-se nessas terça e quarta-feiras (24 e 25), em Brasília, quando uma série de temas associativos e institucionais, atuais e relevantes, foram abordados.
25/03/2015 Atualizada em 21/07/2023 11:03:17
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O Conselho Deliberativo da CONAMP reuniu-se nessas terça e quarta-feiras (24 e 25), em Brasília, quando uma série de temas associativos e institucionais, atuais e relevantes, foram abordados. No primeiro encontro (24), do qual participaram o presidente da AMP/RS, Sérgio Harris; o presidente do CNPG e procurador-geral de Justiça do RS, Eduardo de Lima Veiga; o vice-presidente da CONAMP Victor Hugo Azevedo e o promotor gaúcho Sandro Loureiro Marones; o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, voltou a alertar para o momento delicado enfrentado pela Instituição, em face das circunstâncias políticas do país, em que há, por um lado, um espaço significativo para a consolidação de nossa atuação, mas, por outro, um risco de (parte) (d)a esfera política (tentar) retirar prerrogativas dos membros do Ministério Público ou diminuir o tamanho de nossa Instituição. Em um franco intercâmbio de ideias, foi reforçada a necessidade de união do Ministério Público brasileiro para blindá-lo dos eventuais ataques, bem como foram pensadas estratégias de enfrentamento das ameaças que pairam sobre o Ministério Público em decorrência da atuação na Operação Lava Jato. Ditas estratégias serão apresentadas aos associados nas reuniões de núcleo e diretoria da entidade de classe.

Nesta quarta-feira (25), o Conselho Deliberativo da CONAMP aprovou a constituição de um fundo cuja finalidade é financiar campanha visando ao estabelecimento de estratégias e ações de comunicação destinada a consolidar na sociedade a percepção do papel do Ministério Público na defesa dos valores maiores da República e responder aos eventuais ataques desferidos contra a Instituição. Ficou estabelecido que cada associação de classe estadual contribuirá mensalmente, no mínimo, com o montante de R$ 3,00 (três reais) multiplicado pelo número de associados, e que caberá a cada entidade classista debater e definir a forma de recolhimento dos valores junto aos seus associados. O fundo somente poderá suportar gastos para sua finalidade específica com autorização ou ad referendum do Conselho.

Ainda nesse encontro entre os presidentes das entidades de classe do Ministério Público e diretoria da CONAMP, o presidente da AMP/RS, Sérgio Harris, foi o escolhido para ser o relator das propostas de medidas anticorrupção a serem apresentadas pela entidade classista nacional para a sociedade, Congresso Nacional e imprensa. O trabalho deverá ser divulgado, se possível, no dia 06 de abril, sendo que o relatório, baseado nas propostas encaminhadas pelos colegas de todo o Brasil, será entregue pelo dirigente à entidade nacional no dia 02 de abril, sujeito à aprovação e eventuais modificações de todas as demais associações. Portanto, os colegas que puderem contribuir com sugestões deverão encaminhá-las para o e-mail harris@mprs.mp.br até a próxima segunda-feira (30). O diretor de valorização funcional da entidade de classe, colega André Coelho, ajudará na elaboração do documento.
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