O Procedimento de Controle Administrativo (PCA) protocolado junto ao CNMP há um ano, que trata do pedido encaminhado à Administração Superior do Ministério Público Estadual acerca do reconhecimento do subsídio retroativo foi tema de reunião realizada nesta quinta-feira (10), na AMP/RS. No encontro com o advogado Rafael Maffini, que assessora a entidade na matéria, foi definida a estratégia a ser adotada para alcançar o êxito do pedido junto ao Conselho.



O grupo analisou diversas circunstâncias que envolvem o tema, desde a nova composição do CNMP, bem como  a eventual inclusão de outras associações no pedido, entre outros aspectos. Uma das questões abordadas é a mudança promovida na nominata dos integrantes do Conselho. Na composição anterior, os conselheiros já haviam sido amplamente abastecidos com informações a respeito da legitimidade do pedido. Nessa nova formatação, a Associação avalia que será necessário realizar um novo trabalho de construção visando o esclarecimento do assunto.



A reunião foi convocada porque, há cerca de duas semanas, o conselheiro do CNMP Jarbas Soares Júnior, relator da matéria, colocou o tema em pauta. Protocolado em 18 de outubro do ano passado junto ao órgão, o PCA é o recurso administrativo adotado pela AMP/RS na tentativa de modificar a decisão procurador-geral de Justiça, ratificada em 4 de maio de 2012, negando o pedido encaminhado em 28 de maio de 2010.



Participaram da reunião na AMP/RS o presidente, Victor Hugo Azevedo; os vice-presidentes Sérgio Harris, Caroline Vaz e Alexandre Saltz; o procurador de Justiça e ex-conselheiro do CNMP Cláudio Barros Silva; o tesoureiro, André Carvalho Leite; e o promotor José Eduardo Coelho Corsini.