Será de 24 a 26 de setembro a VI Semana do Ministério Público do Litoral Norte. O evento, que terá como tema central "O Ministério Público e o Dever de Proteção dos Direitos Fundamentais", ocorrerá na Casa de Cultura de Capão da Canoa.



A iniciativa é promovida por aquele núcleo regional da AMP/RS, coordenado pelo promotor Reginaldo Freitas da Silva, em parceria com a Unisc, com apoio da Procuradoria-Geral de Justiça e da FMP. A programação foi definida pelo coordenador do evento, o promotor de Torres Vinícius de Melo Lima.



A palestra de abertura, no dia 24, será ministrada pelo promotor de Justiça Maurício Trevisan. Ele irá abordar o assunto "A acusação nos crimes de competência do Tribunal do Júri" e apresentará um estudo de caso sobre a apuração da tragédia da boate Kiss, em Santa Maria.



No dia 25, o procurador de Justiça Gilberto Thums e o deputado federal Osmar Terra falam sobre o tema "Drogas: um problema de saúde pública e/ou de punição?". No dia do encerramento, será a vez do promotor aposentado, advogado e professor universitário José Eduardo Gonzalez e do promotor de Justiça de Rio Grande Márcio Schlee Gomes. Eles tratarão do tema "Aspectos controvertidos do Tribunal do Júri".