Com Brasília em clima de férias, em face à disputa da Copa do Mundo, o Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) realizou, na quarta-feira (2), a 3ª Reunião Ordinária na sede do Ministério Público Militar. Na pauta estavam assuntos como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 63 e a reestruturação das comissões temáticas da entidade. O presidente da AMP/RS e vice-presidente da entidade nacional, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto, participou do encontro.

No início da reunião, com a presença da presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais, Eunice Carvalhido (PGJ do MP do Distrito Federal e Territórios) e do presidente da Comissão de Acompanhamento Legislativo do CNPG, Lauro Nogueira (PGJ da Instituição de Goiás), foram feitas avaliações sobre a tramitação da PEC 63 no Congresso Nacional. O assunto havia sido objeto de encontro entre as lideranças da magistratura e do MP nacionais com o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB), no dia anterior. As entidades levaram ao parlamentar o pleito para que a matéria seja votada em primeiro turno ainda antes do recesso.

Na sequência, foi discutida e deliberada a reestruturação das comissões temáticas da CONAMP. O colegiado decidiu dar absoluta prioridade à comissão de “Acompanhamento Legislativo”, que foi dividida em várias subcomissões, cada uma com a responsabilidade de tratar de assunto determinado, com um coordenador. A medida visa dar maior agilidade às decisões e encaminhamentos a assuntos debatidos no âmbito da CONAMP.

CONGRESSO DO MP/RS

O presidente da Associação, Victor Hugo, aproveitou a ocasião para entregar formalmente o convite à presidente da entidade nacional, Norma Angélica, e renovar o convite aos integrantes do Conselho Deliberativo da CONAMP para participarem do XII Congresso Estadual do Ministério Público, a ser realizado entre os dias 6 e 9 de agosto, no Hotel Serra Azul, em Gramado. Victor Hugo também entregou o convite para o Congresso ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

A CONAMP realizará reunião de seu Conselho Deliberativo no dia 7 de agosto, em Gramado, integrando-se, assim, à programação paralela do XII Congresso Estadual do MP/RS.