O conselheiro do CNMP Luiz Moreira Gomes Júnior foi o convidado especial da reunião de diretoria da AMP/RS, realizada na tarde desta segunda-feira (9), na sede administrativa da entidade. Na oportunidade, ele ministrou a palestra "O papel do CNMP na construção da unidade e identidade nacional do MP brasileiro", tema que também será abordado nesta terça-feira, na reunião do Conselho Superior do MP.



A reunião contou com a participação dos coordenadores de Nucleos da AMP/RS, dos ex-procuradores-gerais de Justiça Roberto Bandeira Pereira e Mauro Renner; do ex-presidente da Associação Miguel Bandeira Pereira e de membros do Conselho de Representantes, além do ex-presidente da FMP, Mauro Souza, e do atual, David Medina da Silva.

No encontro, Luiz Moreira, que veio ao Estado acompanhado pelos assessores José Eduardo Corsini (MP/RS) e Robélio Silva, ressaltou que a construção de uma teoria sobre o caráter nacional do MP é imprescindível para o país, pois servirá tanto como limitador do poder que os Ministérios Públicos estaduais eventualmente possam exercer sobre os entes federativos, como propiciar instrumentos para impedir que essas instituições fiquem, circunstancialmente, reféns de peculiaridades locais.



Além disso, observou o conselheiro, "como corolário dessa teoria, poder-se-ia pensar em uma Corregedoria Nacional exercendo um papel fundamental no compartilhamento das dificuldades operacionais dos MPEs, uma vez que o órgão tem, pela Constituição Federal, poderes executivos". Luiz Moreira também defendeu a regulamenteção do poder investigatório criminal do MP e ressaltou a importância do MP/RS no cenário nacional.

CONFRATERNIZAÇÃO EM ALMOÇO

Após a palestra, foi definido o calendário das reuniões de diretoria de 2014. Os encontros ocorrerão na primeira sexta-feira de cada mês, exceto em janeiro, cuja data será comunicada em breve. Antes do evento, um almoço foi servido no espaço de convivência do 8º andar, reunindo a diretoria da AMP/RS, o procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, o subprocurador-geral para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, e lideranças do MP gaúcho.