Terminou neste sábado, em Florianópolis, o 18° Congresso Nacional do Ministério Público. O evento, promovido pela Associação Catarinense do Ministério Público e Conamp, reúniu cerca de 2 mil pessoas, entre integrantes do MP de todo o país, autoridades dos três Poderes, operadores do Direito e estudantes. Os principais objetivos do evento são analisar o desempenho do Ministério Público, aproximar promotores e procuradores da sociedade e dos demais Poderes e órgãos do Estado, além de colher informações para aperfeiçoamento da legislação em vigor.



Na sexta-feira (27), as atrações ficaram por conta do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, que abordaram a atuação de promotores e procuradores, o relacionamento entre Ministério Público, Judiciário, Legislativo e Executivo. O procurador Lenio Streck também foi palestrante na sexta-feira. Ele falou sobre as “Desigualdades e Cleptocracia: A Violência (Social) e os Donos do Poder”. Autor de diversos livros, o jurista possui mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina e pós-doutorado na Universidade de Lisboa.



A solenidade de abertura, na quarta-feira, contou com a presença do presidente da AMP/RS, Marcelo Dornelles, dos vices Mauro Souza, Mauricio Trevisan, Antonio Carlos Hornung e Julia Ilenir, juntamente com a procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha. O presidente da Fundação Escola do Ministério Público, Luiz Fernando Calil de Freitas, e o corregedor-geral do MP no Estado, Armando Antônio Lotti, também participaram da solenidade.



Na quinta-feira, o destaque foi o jurista italiano Luigi Ferrajoli. Autor de obras como Teoria do Direito e da Democracia e Razões Jurídicas do Pacifismo, Ferrajoli proferiu a palestra "Funções de governo e funções de garantia. Uma comparação entre as experiências européia e latino-americana".