Um levantamento detalhado com a nova formação do Legislativo e a atualização de todas as propostas legislativas em tramitação que são de interesse do Ministério Público foi apresentado pela Assessoria Parlamentar da Conamp na reunião do Conselho Deliberativo realizada na última terça-feira. A ideia é facilitar a identificação dos parlamentares, com perfil completo, incluindo profissão, Estado, bancada e outros.

No mesmo encontro, a entidade nacional definiu a criação de uma série de comissões temáticas que irão analisar e elaborar propostas legislativas referentes a cada tema de interesse do MP. O objetivo é auxiliar a Conamp no trabalho realizado diariamente junto ao Congresso Nacional. "Essas comissões se destinarão a apresentar à Conamp não só propostas inovadoras, mas também sugestões para aperfeiçoar projetos que já tramitam no Congresso", explicou o presidente da Conamp, Cesar Bechara Mattar Jr.

Além das comissões sobre Código Florestal e Penal/Processo Penal, ambas presididas pela AMP/RS, foram criadas as seguintes comissões: Patrimônio Público, integrada pelo presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (Ampern), Rinaldo Reis Lima, e pelo futuro presidente da Associação Sul-Mato-Grossense do Ministério Público (ASMMP), Alexandre Magno; Infância e Juventude, coordenada por Marcelo Oliveira, presidente da Associação do Ministério Público de Rondônia (Ampro); Execução Penal, sob a responsabilidade da presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão (Ampem), Doracy Reis; e Prerrogativas e Garantias Institucionais, integrada pelos presidentes da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Washington Epaminondas Barra, da Associação Mato-Grossense do Ministério Público (AMMP), Vinícius Gahyva, e da Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), Marcelo Weitzel.