O presidente da Conamp, José Carlos Cosenzo, e os presidentes das associações dos Ministérios Públicos nos estados reuniram-se com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, nesta quarta-feira (21), na sede da PGR, em Brasília. Segundo o presidente da AMP/RS, Marcelo Dornelles, a solicitação para que Gurgel proponha projeto de lei que permita aos membros da primeira instância exercer cargos em órgãos superiores dos Ministérios Públicos estaduais foi uma das pautas principais do encontro. “Essa foi uma demanda levada por nossa Associação à Conamp e aprovada por unanimidade, mas para que isso aconteça é preciso alterar o artigo 14°, inciso II da Lei Federal 8.625/93, que restringe o exercício aos procuradores de Justiça”, explica Dornelles.

Durante a visita, que contou

também com a presença do presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Antonio Carlos Bigonha, o procurador-geral da República disse que o Ministério Público brasileiro possui grandes virtudes, dentre as quais a de ser uma instituição que jamais se julga acabada, completa, e que está em permanente construção.













Gurgel destacou o papel da ANPR e da Conamp na construção da união entre o MP e outros órgãos. “A ANPR e a Conamp têm feito trabalho consistente na interlocução com as demais instituições”.



O presidente da Conamp destacou que tem buscado o aperfeiçoamento do MP como agente transformador da realidade social e a criação de mecanismos para fortalecer a instituição.



O PGR ressaltou ainda que tem defendido o controle externo do MP, “que é incômodo, mas, importante para fortalecer a instituição. Pode haver excessos, que devem ser coibidos, mas jamais vou aceitar algo que possa arranhar a autonomia do Ministério Público”. 



Na ocasião, a Conamp convidou o procurador-geral da República para ministrar palestra no XVIII Congresso Nacional do Ministério Público, que será realizado em Florianópolis (SC), de 25 a 29 de novembro.