O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) recebeu nesta segunda-feira (16/10), durante a primeira parte da 9ª sessão extraordinária de 2006, o Diagnóstico do Ministério Público dos Estados. A pesquisa foi encomendada pela Secretaria de Reforma do Judiciário, Conselho Nacional dos Procuradores de Gerais (CNPG) e Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e coordenada pela cientista política Tereza Sadek.

O estudo foi baseado em 3.260 questionários, respondidos pelos membros do Ministério Público dos Estados. O resultado apresentado nesta segunda-feira (16/10) ao CNMP está dividido em duas partes. A primeira parte é uma análise quantitativa dos dados institucionais do Ministério Público dos Estados; a segunda, uma pesquisa qualitativa dos membros do MP Estadual.

Entre outros dados, o estudo apresenta um panorama da estrutura do Ministério Público Estadual, com dados sobre o quadro de membros e de servidores, percentual por gênero, perfil sociológico, estrutura orçamentária; vencimentos e despesa líquida com pessoal; análise comparativa entre o MP e o Judiciário Estadual; e análise comparativa entre o MP e a Defensoria Pública nos Estados.

Sobre o Conselho Nacional do Ministério Público, a maioria, 36,2% dos promotores e procuradores ouvidos, considerou seu desempenho bom; 24,0%, regular. Entretanto, 17,6% não manifestaram qualquer opinião sobre o CNMP. Na comparação entre promotores e procuradores, enquanto 49,8% dos promotores concederam notas “muito bom” e “bom”, esse percentual cai para 43,3% entre os procuradores.

O Diagnóstico do Ministério Público dos Estados, apresentado ao CNMP, vai ser lançado oficialmente nesta terça-feira (17/10), em cerimônia que acontece no Ministério da Justiça, órgão ao qual está vinculada a Secretaria de Reforma do Judiciário.

A primeira parte da sessão desta segunda-feira foi dedicada somente para apresentação dos dados do Diagnóstico. O Plenário fez um intervalo para almoço e volta a se reunir às 14h, para apreciação dos processos da pauta.