O vice-presidente da AMP/RS João Ricardo Santos Tavares participou, nesta sexta-feira (8), na sede da OAB/RS, de audiência pública do Grupo de Trabalho para Agilização de Processos Judiciais relacionados à Prática de Ilícitos contra o Patrimônio Público. Participam os conselhos nacionais de Justiça e do Ministério Público, o Ministério da Justiça, a Advocacia-Geral da União, a Controladoria-Geral da União e o Conselho Federal da OAB. O promotor de Justiça Adriano Marmitt representou o Ministério Público no encontro.



Na ocasião, a entidade aderiu à posição institucional, pelo fomento, pela comissão, de Varas especializadas em ilícitos da Fazenda Pública por todo o país, com o objetivo de acelerar o julgamento dos processos. João Ricardo propôs, ainda, a realização de estudos para a modificação dos critérios para promoção de magistrados por merecimento. O dirigente sugeriu a adoção de parâmetros que estabeleçam pesos diferentes a cada causa analisada pelos julgadores, conforme sua complexidade. "Não é possível colocar sob a mesma regra da produtividade pura e simples a comparação entre um juiz que se debruça sobre um processo de 70 volumes, consumindo-lhe meses de esforço, e outro que soluciona dezenas de casos menos complicados", ponderou o vice-presidente da AMP/RS.