O ex-procurador geral de Justiça Sérgio Porto conquistou uma vitória profissional bastante significativa recentemente. Uma ação por dano moral movida por um juiz contra uma promotora foi julgada improcedente. Contratado pela Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS), Porto defendeu a promotora. “A Associação deu cobertura à promotora em razão de sua atividade profissional. É muito importante que os colegas tenham garantias para o exercício de suas atribuições. E a AMP/RS consolidou seu papel de vigilante proteção”, finaliza Porto.   

Tudo começou em um julgamento, no qual a promotora que atuava no Tribunal do Júri teve um desentendimento com o juiz-presidente, retirando-se da sala. “A atitude corajosa dela levou à suspensão do julgamento. O juiz, sentindo-se ofendido com o comportamento dela, entrou com uma ação por dano moral, solicitando indenização, tendo como advogado um desembargador aposentado”, relata Porto.

Diante dessa situação bastante incomum, Porto aceitou a causa “institucionalmente” como ele mesmo qualifica. "A Associação deu cobertura à promotora em razão de sua atividade profissional. É muito importante que os colegas tenham garantias para o exercício de suas atribuições. E a AMP/RS consolidou seu papel de vigilante proteção”, finaliza Porto.