O presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador José Aquino Flôres de Camargo, disse, nesta quinta-feira (12), que o Judiciário gaúcho planeja liberar R$ 48 milhões para investimentos na área penitenciária no Estado. O anúncio foi feito durante a reunião-almoço Tá na Mesa, da Federasul. Na oportunidade, ele apresentou dados sobre a estrutura do Poder Judiciário e suas principais iniciativas nas áreas jurisdicional e social. A vice-presidente da AMP/RS, Martha Beltrame prestigiou o evento. O porocurador-geral de Justiça em exercício, Paulo Emilio J. Barbosa, também compareceu, ao lado de integrantes do Judiciário gaúcho e autoridades políticas e jurídicas do Estado.



Segundo o presidente do TJ, as verbas oriundas das penas pecuniárias não utilizadas para projetos regionais serão destinadas à reforma e construção de presídios. Os valores deverão ser administrados por intermédio da criação de um fundo. Os recursos deverão ser repassados ao Executivo para reforma do Presídio Feminino Madre Pelletier, Instituto Psiquiátrico Forense e para a criação de vagas no regime semiaberto. “Estamos trabalhando com o Tribunal de Contas e com o Ministério Público, de maneira compartilhada, para averiguar de que forma isso será feito. Não tenho dúvidas de que os benefícios sociais serão fantásticos", afirmou José Aquino Flôres de Camargo. O Presidente do TJ também revelou que não descarta deixar de executar parte do seu orçamento para pagar o 13° salário de servidores e magistrados.



PRESENÇAS

Prestigiaram a palestra o presidente da Federasul, Ricardo Russowsky; o procurador-geral do Estado, Euzébio Ruschel; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Edson Brum; o defensor público-geral, Nilton Arnecke Maria; o presidente do Tribunal de Contas, Cezar Miola; o conselheiro da OAB André Andrade Araújo; os desembargadores Francisco José Moesch, Marilene Bonzanini e Túlio Martins; o corregedor-geral da Justiça, desembargador Tasso Caubi Soares Delabary; a vice-presidente cultural da Ajuris, Jane Vidal; magistrados e representantes de entidades de classe e associados da Federasul.