A AMP/RS encaminhou nota à jornalista Rosane de Oliveira, comentando as declarações do presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público, Alberto Ledur, em relação à aprovação do pagamento da PAE pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores. Na página 10 de Zero Hora desta quarta-feira, Ledur se referiu ao tema como "um trenzinho da alegria", expressão considerada desrespeitosa para com a instituição. Medidas jurídicas estão sendo avaliadas.



A íntegra do texto encaminhado à colunista de ZH pode ser conferida abaixo:



“Estimada jornalista Rosane de Oliveira:

A manifestação do Sr. Alberto Ledur, Presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público, publicada na Página 10 do jornal Zero Hora desta quarta-feira (2) foi veementemente repudiada pelos membros da Instituição, principalmente a seguinte declaração: “É um trenzinho da alegria, não há justificativa jurídica”.  A Associação do Ministério Público não aceita tal afirmativa e, por isso, vem a público se manifestar:

“ Temos tranquilidade em relação a legalidade dos atos praticados pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores tendo em vista que a sua decisão é respaldada por apreciação de matérias semelhantes pelo Conselho Nacional do Ministério Público, pelo Conselho Superior do Ministério Público da União e pelos Órgãos Especiais dos Ministérios Públicos de outros 15 Estados brasileiros. Da mesma forma, a matéria é pacífica nos Tribunais Superiores e no próprio Tribunal de Justiça do RS.  Por outro lado, confiamos na apreciação isenta e independente dos Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, que é o limite da representação apresentada.

Quanto a manifestação do Sr. Alberto Ledur, extrapolou o  legítimo  limite de crítica e passou a ser desrespeitosa e abusiva para com a instituição do Ministério Público e, especialmente, com os integrantes do Órgão Especial. Na democracia  temos direito a liberdade de expressão, mas respondemos pelos excessos. A questão já foi encaminhada ao Dr. Sérgio Gilberto Porto, advogado da AMP/RS, que já vislumbrou hipótese de indenização por dano moral a ser buscada perante o Poder Judiciário.”

Cordialmente,

Marcelo Lemos Dornelles,

Presidente.