Em ofício encaminhado ao presidente da AMP/RS, Victor Hugo Azevedo, a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) agradeceu pelo apoio e pelas condições oferecidas à realização do VI Encontro Nacional do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural. O evento ocorreu entre os dias 12 e 14 de novembro, no Palácio do MP, em Porto Alegre.



Em sua manifestação, o presidente da Abrampa, procurador de Justiça do Rio de Janeiro Sávio Bittencourt, disse que o êxito do encontro só foi alcançado pela colaboração da AMP/RS. "Tenha absoluta convicção que o sucesso deste conclave, que reuniu pessoas realmente envolvidas com a preservação do patrimônio, permitirá, além de uma melhor compreensão dos temas que envolveram esse intercâmbio de experiências, uma melhor interlocução entre os atores de um processo em curso que visa respeitar as respectivas convicções, a cooperação e a parceria entre as instituições voltadas a assegurar o bem-estar e a qualidade de vida diante da preservação e conservação do patrimônio e do meio ambiente para as futuras gerações", afirmou Bittencourt.



Durante o encontro, foi discutida e aprovada a Carta de Porto Alegre, ratificando as conclusões dos encontros da Abrampa em Goiânia, Santos, Brasília, Ouro Preto e Rio de Janeiro. Entre os 47 tópicos, estão a necessidade de o MP ter um papel articulador na preservação do patrimônio cultural, com ênfase na tutela preventiva; e a convicção de que a proteção da natureza e da cultura pode gerar desenvolvimento econômico e social.