Considerado uma das mais importantes frentes de atuação do Ministério Público, o combate à impunidade ganhou, em 2015, status ainda maior no âmbito institucional. Nesse sentido, a CONAMP, através de seu Conselho Deliberativo, aprovou em maio um pacote de medidas anticorrupção, formulado a partir de um espaço democrático que reuniu promotores e procuradores de Justiça de todo o país.

A iniciativa se pauta no repúdio à prática pela qual agentes públicos usam da função para interesses particulares e apresenta propostas a fim de auxiliar na efetivação da ética e probidade da Administração Pública como um todo. O trabalho teve como relator o presidente da AMP/RS, Sérgio Harris, que, amparado pelos colegas André Coelho, Érico Barin e José Alexandre Zachia Alan, condensou as sugestões de membros da classe colhidas Brasil afora, acrescentando fundamentos, e excluindo as que não se mostravam viáveis.

O estudo se divide em quatro eixos principais, conforme documento em link abaixo. Harris destaca que o pacote é somente o começo para "tornar a nossa legislação mais eficiente no combate à corrupção, e que a tarefa mais complicada é justamente o próximo passo, ou seja, contar com o apoio do Congresso Nacional para modificar o que precisa ser modificado. Entretanto, é necessário que, publicamente, eu agradeça, em nome da AMP/RS, a colaboração inestimável dos colegas André Coelho, Érico Barin e Zachia Alan. Sem eles, a nossa entidade de classe não teria conseguido apresentar um trabalho com a qualidade de ser aprovado, por unanimidade, no Conselho Deliberativo da CONAMP".

O pacote anticorrupção foi objeto de entrevista concedida pelo presidente Sérgio Harris ao informativo CONAMP Informa deste mês.



Clique aqui para acessar o informativo de junho.

Clique aqui para acessar o pacote de propostas anticorrupção.