Menu de serviços
Tipo:
Notícias

AMP/RS Informa - Associação emite nota pública em apoio a decisão do STF

Na data de hoje, a AMP/RS divulgou nota pública em apoio à decisão do STF, que decidiu, na véspera, pela possibilidade de execução provisória da pena criminal, a partir da condenação dos réus em segunda instância, mesmo sem o trânsito em julgado do processo. Para a entidade de classe, a nova posição do STF sinaliza sintonia com os anseios da sociedade e restabelece o equilíbrio entre as garantias individuais inalienáveis do réu e o direito de segurança do corpo social.
18/02/2016 Atualizada em 21/07/2023 11:02:35
Compartilhe:
Na data de hoje, a AMP/RS divulgou nota pública em apoio à decisão do STF, que decidiu, na véspera, pela possibilidade de execução provisória da pena criminal, a partir da condenação dos réus em segunda instância, mesmo sem o trânsito em julgado do processo. Para a entidade de classe, a nova posição do STF sinaliza sintonia com os anseios da sociedade e restabelece o equilíbrio entre as garantias individuais inalienáveis do réu e o direito de segurança do corpo social.



Clique aqui para ler a íntegra da nota pública.
Últimas notícias
/arquivos/01
Loading...
Notícias

Diretoria Executiva recebe promotor Eugênio Paes Amorim em agenda institucional

25/08/2026
/arquivos/49941682313_f556fd5f08_c
Loading...
Notícias

No STF, CONAMP defende manutenção da competência do Tribunal do Júri em julgamentos de homicídios ligados a facções criminosas

25/08/2026
/arquivos/01
Loading...
Notícias

Semana do Ministério Público de Gravataí é destaque na imprensa

24/08/2026
/arquivos/01
Loading...
Notícias

MPRS inaugura primeira Promotoria de Justiça de Enfrentamento à Violência Extrema e ECA Digital do país

21/08/2026