Tipo:
Notícias
AMP/RS Informa - Assembleia Legislativa aprova o PLC 303/2015
Por 35 votos a 5, os deputados estaduais aprovaram, nesta
quarta-feira (16) o PLC 303/2015, que institui o Plano de Previdência
Complementar para os novos servidores públicos estaduais e fixa o limite
máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de
previdência social. A votação ocorreu em sessão fechada ao público, em
regime de urgência, conforme encaminhamento do governador José Ivo
Sartori. Foram aprovadas, ainda, duas emendas ao projeto do Executivo.
Como está claramente disposto no projeto de lei, as alterações não
atingem quem já está na carreira do serviço público, salvo por adesão
voluntária.A AMP/RS acompanhou a sessão.
Por 35 votos a 5, os deputados estaduais aprovaram, nesta quarta-feira (16) o PLC 303/2015, que institui o Plano de Previdência Complementar para os novos servidores públicos estaduais e fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência social. A votação ocorreu em sessão fechada ao público, em regime de urgência, conforme encaminhamento do governador José Ivo Sartori. Foram aprovadas, ainda, duas emendas ao projeto do Executivo. Como está claramente disposto no projeto de lei, as alterações não atingem quem já está na carreira do serviço público, salvo por adesão voluntária. A AMP/RS acompanhou a sessão.
Clique aqui e veja o projeto de lei
Clique aqui e veja a emenda nº 1
Clique aqui e veja a emenda nº 2
Clique aqui e veja o projeto de lei
Clique aqui e veja a emenda nº 1
Clique aqui e veja a emenda nº 2
Últimas notícias
![/arquivos/01]( "/arquivos/Diretoria Executiva recebe promotor Eugênio Paes Amorim em agenda institucional")
![/arquivos/49941682313_f556fd5f08_c]( "/arquivos/No STF, CONAMP defende manutenção da competência do Tribunal do Júri em julgamentos de homicídios ligados a facções criminosas")
Loading...
Loading...
