A partir desta quarta-feira (11/10), a AMP/RS disponibiliza o serviço gratuito de assistência jurídica a todos os associados da entidade. Por meio de contrato assinado com advogados das áreas criminal, cível e administrativa, a Associação pretende “oferecer mais tranqüilidade e segurança no exercício das atribuições de cada promotor e procurador de Justiça”, destacou o presidente Carlos Otaviano Brenner de Moraes.

Idealizada no Encontro Estadual do Ministério Público de 2005, a iniciativa da assistência obteve o consentimento dos membros do MP. É imprescindível que a AMP/RS  “cumpra mais uma vez suas funções de defesa e assistência a todos os colegas”, reiterou o assessor especial da entidade, Luis Felipe Tesheiner. Os advogados escolhidos para prestar os serviços são: Sérgio Porto para a área cível; Luiz Alfredo Paim para a área administrativa e José Antônio Paganella Boschi, responsável pela área criminal. (Confira os perfis abaixo)

Conforme o Artigo 9o do regulamento aprovado pela diretoria, o associado que quiser usufruir dos serviços de assistência jurídica, “deverá encaminhar requerimento à AMP/RS indicando o advogado por ele escolhido, sendo que as tratativas posteriores ocorrerão diretamente com o profissional”.

Os advogados

Sérgio Porto é procurador de Justiça aposentado, advogado e professor de Direito Processual Civil no curso de Pós-Graduação na Pontifícia Universidade Católica - PUCRS - Porto Alegre, RS.

Luiz Alfredo Paim é advogado, delegado de polícia e procurador de Justiça aposentado. Já foi Secretário de Justiça do Estado com especialização na área de Direito Administrativo.

José Antônio Paganella Boschi é advogado criminalista, professor de Processo Penal da Pontifícia Universidade Católica do RS e de Direito Penal da Escola Superior de Magistratura.