Manifestando total inconformidade com a decisão da CPI do Sistema Carcerário que decidiu responsabilizar o promotor Gilmar Bortolotto, junto com demais autoridades, pela situação dos presídios no Rio Grande do Sul, a AMP/RS publicou, na quarta-feira (9), Nota Pública em todos os jornais de grande circulação de Porto Alegre. Confira a íntegra do texto a seguir. 

NOTA PÚBLICA

A ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL, considerando a notícia de que, juntamente com outras autoridades, foi o Doutor GILMAR BORTOLOTTO, Promotor de Justiça, responsabilizado, pela CPI do Sistema Carcerário, vem a público, novamente, dizer o seguinte:

1.- A AMP/RS não aceita e repudia com veemência a conclusão a que chegou mencionada CPI na medida em que o Doutor GILMAR, juntamente com outros cinco competentes colegas, exerce suas tarefas em defesa da melhoria do sistema prisional, de forma eficiente, destacada e reconhecida pela comunidade e autoridades gaúchas.

2.-  O Doutor GILMAR BORTOLOTTO vem desenvolvendo há anos, na área do Controle e Execução Criminal, atuação que ultrapassa o Rio Grande do Sul, sendo referência  para os demais Estados do País.

3.- Por isso, a AMP/RS lamenta profundamente que a vida do Doutor GILMAR, seu nome e sua história tenham sido tratadas  com tamanho desrespeito e desconsideração.

4.-  Registra-se, novamente, que o Doutor GILMAR BORTOLOTTO, colega exemplar, pessoa de comportamento invulgar e profissional competente, foi, por todos esses atributos, e em especial por sua atuação em prol do sistema prisional, reconhecido e agraciado com o PRÊMIO DE DIREITOS HUMANOS MARCELO KÜFNER, premiação concedida apenas àqueles que, na área dos direitos humanos – repete-se –, destacam-se no exercício de suas atribuições.

5.- Estranha a AMP/RS que, quando de visita ao Estado do Rio Grande do Sul (27 de março do corrente), integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito tenham elogiado publicamente a atuação do Doutor GILMAR BORTOLOTTO, circunstância registrada em ata, procedimento totalmente incompatível e incoerente com a responsabilização que agora se anuncia.

6.- Por essas razões singelas – mas significativas -, não pode a AMP/RS silenciar diante do fato, fruto seguramente do desconhecimento da realidade da atuação do Ministério Público na área da execução criminal, daí por que rechaça e reputa injurídica e injusta qualquer atitude que possa significar mácula à pessoa, à dignidade e à conduta funcional do Doutor GILMAR BORTOLOTTO.



Porto Alegre, 9 de julho de 2008.

                    

Miguel Bandeira Pereira,

Presidente da Associação do Ministério Público do RS.